O décimo painel da XXII Conferência dos Advogados teve como tema Ensino Jurídico, Advocacia e Sociedade. Durante o painel, os palestrantes explicaram que o Ensino Jurídico e o Exame da Ordem são dois assuntos que andam juntos em um país que em 1996 possuía 160 faculdades de direito, em 2001 teve esse número aumentado para 505 e hoje em dia possui 1284.
Para os palestrantes, a má qualidade do ensino jurídico é o que resulta em um baixo desempenho na prova da Ordem. O painel foi presidido pelo presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante Carvalho, e teve como relator e secretário os advogados Lúcio Teixeira dos Santos e Hélio Gomes Coelho Júnior.
O debate contou com a presença do PHD in Law pela University of Aberdeen (Reino Unido), Júlio César de Aguiar, que fez a exposição “Em busca de uma base científica para uma interpretação da lei”. Aguiar propôs um modelo científico chamado de Análise Comportamental do Direito, que é baseado na psicologia behaviorista e pode ajudar a interpretar o Ensino Jurídico. “Não podemos mais nos dar ao luxo de formar juristas com uma visão demasiada romântica, quase literária da lei”, afirmou o advogado.
O Novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico e os problemas sérios de qualidade no Ensino Jurídico foram os principais assuntos tratados pelo Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, Eid Badr, que explicou as medidas que estão sendo tomadas pela OAB para melhorar essa situação. Somente no ano passado, foram realizadas 32 audiências pelo Brasil, nas quais alunos e professores se juntaram para melhorar a qualidade do ensino.
Sobre a valorização do professor de direito, o Presidente da Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito do Conselho Federal, Sergio Leal Martinez, afirmou que deve-se ter dignidade de criar projetos que valorizem o papel que esse professor desempenha. “Para que o professor de direito possa exercer seu trabalho com dignidade, deve haver remuneração adequada ao seu papel e desempenho na sociedade”, explicou Martinez.
Fonte: CFOAB