Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão durante o fim de semana, na segunda-feira (16/02), ponto facultativo, e na terça-feira (17/02) de Carnaval.
TJCE
Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto, Lisete de Sousa Gadelha e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (14/02), domingo (15/02), segunda-feira (16/02) e na terça-feira (17/02), das 12h às 18h.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 32ª, 33ª, 34ª e 35ª Varas Cíveis, e 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Durante o plantão, o peticionamento nas Varas do Fórum será realizado somente por meio eletrônico, através do portal e-SAJ.
Na área infantojuvenil, a unidade plantonista no sábado (14/02) será a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza. Na segunda (16/02) e terça-feira (17/02), as unidades plantonistas serão a 3ª e a 4ª Varas da Infância e da Juventude. O atendimento se dará na rua Tabelião Fabião, nº 144 – bairro Presidente Kennedy, na 5ª Vara da Infância e da Juventude, no horário de 12h às 18h.
No domingo (15/02), os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelo plantonista da 33ª Vara Cível do Fórum, de 12h às 18h, através do portal e-SAJ.
INTERIOR
No Interior, o atendimento será de 8h às 14h nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Araripe, Jucás, Quixelô, Brejo Santo, Jardim, Icó, Ipaumirim, Boa Viagem, Madalena, Aracoiaba, Aratuba, Ibicuitinga, Iracema, Jaguaruana, Pindoretama, Maranguape, Eusébio, Caucaia, Uruburetama, Amontada, Sobral, Camocim, Chaval, Varjota, Viçosa do Ceará, Reriutaba, São Benedito, Poranga, Quiterianópolis, Tauá e Itapajé.
QUARTA-FEIRA DE CINZAS
O expediente único na Quarta-Feira de Cinzas (18/02) ocorrerá a partir das 14h em todas as unidades da Justiça estadual, ficando prorrogados os prazos processuais, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 184 do Código de Processo Civil.
A determinação consta na Portaria nº 206/2015, assinada pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 5 de fevereiro deste ano.
Fonte: TJCE