A notícia da nomeação de 79 juízes concursados, veiculada no Diário do Nordeste desta terça-feira, 18 de agosto, confirma informação nesse sentido dada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, durante reunião realizada em 23 de março passado com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, acompanhado do vice-presidente Ricardo Bacelar, do secretário geral Jardson Cruz, do tesoureiro Marcelo Mota e de presidentes das 12 Subseções da entidade (foto).
Na ocasião, além de retomar as atividades do Grupo de Interlocução criado no ano passado entre a OAB-CE e o TJCE com o objetivo de discutir e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará antecipou a notícia de nomeação de juízes concursados com o objetivo de atenuar a falta de magistrados principalmente no Interior do Estado.
Confira a seguir a íntegra da matéria do Diário do Nordeste:
TJCE empossa 79 juízes concursados
Iguatu. Nos últimos cinco anos é crescente a falta de juízes em comarcas do Interior do Ceará. Além do quadro reduzido de magistrados, a falta de estrutura e de servidores de carreira são reclamações constantes. Para mitigar parte desse problema, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai nomear em setembro próximo 79 juízes aprovados em concurso para trabalharem em cidades de pequeno porte, nas comarcas de entrância inicial.
Inicialmente, a ideia do Tribunal de Justiça do Ceará era convocar 45 magistrados neste mês e 34 em janeiro de 2016. Entretanto, mediante a necessidade urgente de magistrados nas comarcas do Interior, o órgão decidiu fazer uma nomeação de uma só vez.
De acordo com o TJCE, por conta das promoções ocorridas em 2014, juízes da entrância inicial foram para a intermediária. Isso fez com que praticamente as pequenas cidades ficassem sem juízes titulares.
“É preciso deixar claro que o fato de a entrância inicial ter muitos cargos vagos não significou a ausência de juízes. Outros magistrados de comarcas próximas, respondiam pelo expediente”, explicou a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale.
Procedimentos
A Secretaria Geral do TJCE já definiu os dias nos quais 73 juízes de Direito escolherão os municípios onde pretendem trabalhar, de publicação dos atos de nomeação no Diário da Justiça (DJ) e de posse. Os procedimentos de ingresso dos outros seis magistrados serão definidos e divulgados conforme surjam as vagas na referida entrância.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, vê de forma positiva a posse dos magistrados para amenizar o quadro de falta de juízes titulares em mais de cem cidades do Interior.
As cidades beneficiadas com novos magistrados são: Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Chaval, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Orós, Palmácia, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim, Uruoca e Varjota.
Honório Barbosa
Colaborador
