Não raras são as vezes que deparamos com análises sobre a problemática da corrupção tão somente a partir de suas consequências práticas, na sua maioria, se a corrupção prejudica ou facilita os negócios, ou se é um mal necessário de importância acessória para o alcance e o exercício do poder político e econômico.
Entretanto, precisamos entender que o problema principal da corrupção não é sua dimensão meramente moral, mas, sim, o que ela produz quando se transforma em padrão de comportamento para a sociedade na esfera profissional, educacional, nas relações de mercado e nas relações pessoais.
É imprescindível destacarmos que, quando o sistema político é corrupto, as condutas predatórias sobressaem, as instituições não se solidificam, e a sociedade não desenvolve os alicerces de confiança indispensáveis ao adequado funcionamento do regime democrático.
Malgrado todas as sociedades, em diferentes níveis, vivenciem problemas de corrupção, existe uma grande diferença entre as situações em que a corrupção é claramente um problema marginal e, portanto, de natureza genuinamente criminosa, e situações em que ela está na base da execução do poder econômico e político. No Brasil, uma jovem democracia em consolidação, estamos vivenciando o segundo cenário, perigoso e desanimador que necessita ser mais combatido.
É certo que estamos tendo uma maior exposição da corrupção, em um movimento típico dos primeiros momentos de uma democracia, e, nesse espeque, um aumento na corrupção percebida, mesmo que a real aumente, diminua ou permaneça a mesma.
E na mesma proporcionalidade da exposição, presenciamos a ascensão do sentimento público contra a corrupção, reflexo de altos níveis de aversão a ela, da fiscalização por parte da mídia, do ativismo judiciário e também da crescente intolerância à má conduta de políticos. Esperamos que esse sentimento seja captado pelas instituições democráticas e se torne uma constante no combate à corrupção.
E mais, torcemos ainda que em médio prazo esse sentimento proporcione o efeito dissuasivo necessário, trazendo consigo mais prestação de contas, menos impunidade e menos aceitação das atividades de corrupção.
Marcell Feitosa
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Advogado; diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia do Ceará