O Brasil vivencia um cenário de descrença e revolta quando colocamos em discussão os sistemas político e eleitoral brasileiro. Críticos caem no equívoco de julgar todos os políticos, sem distinção, como corruptos e indignos de comandar o país.
Em meio a esta crise política, os interesses da sociedade parecem transitar de mão em mão, como moeda de barganha, sem, ao fim, oferecer solução para as questões sociais. Isto fortalece o discurso de que a política brasileira está fadada à derrocada e alimenta a decepção e descrença do povo.
Diante deste cenário, qual é o nosso papel enquanto cidadãos e protagonistas de nossa história? Devemos ignorar a situação que está se estabelecendo, deixando a política para os outros?
Não. O debate sobre a conjuntura sociopolítica e jurídica brasileira é legítimo e urgente para o aperfeiçoamento da escolha de nossos representantes. Criminalizar todos que fazem política, entoando uma análise generalista em tom pejorativo, é prejudicial à democracia.
A profunda avaliação dos sistemas político e eleitoral brasileiro é primordial para expormos novas ideias, essenciais para o aperfeiçoamento e a eficácia das normas eleitorais, garantindo a soberania popular.
E este debate de ideias é a proposta do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que acontece em Fortaleza entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro.
Idealizado pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e realizado em parceria com a Justiça Federal e a Assembleia Legislativa do Ceará, o CONCEDE reunirá os principais nomes nacionais do direito eleitoral e do direito partidário em torno de um debate construtivo, com base em diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com o intuito de contribuir para a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Leonardo Vasconcelos
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e membro da coordenação do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral