Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Patrícia de Abreu Viana – OAB/CE 36.356
1º Vice-presidente: Noemi Nascimento Branco – OAB/CE 12.881
2º Vice-presidente: Lúcia Helena Carvalho Furtado Leite – OAB/CE 13.476                                                  Secretária Geral: José Oscélio Forte Ramos Júnior – OAB/CE 36.306
Secretário Geral Adjunto: Natalya De Morais Ramos – OAB/CE 22.595

Membros Efetivos

  1. Adriana Alves da Silva – OAB/CE 30.351
  2. Alessandra Aires Bernardo de Sousa – OAB/CE 34.120
  3. Ana Rita Brauna Alencar – OAB/CE 13.437
  4. Ana Tereza Rodrigues Silva OAB/CE 24.355
  5. Anna Lydia Ribeiro da Silva – OAB/CE 37.398
  6. Antônio Ednaldo de Sousa Soares – OAB/CE 33.739
  7. Antônio Edson Germano De Sousa – OAB/CE 48.010
  8. Antônio Ribeiro Parente Júnior – OAB/CE 41.843
  9. Bianca Campelo Paes – OAB/CE 46.953
  10. Cinthia Nayara Gomes de Matos – OAB/CE 43.392
  11. Dante Jorge Cristino De Menezes – OAB/CE 31.161
  12. Edileuza Rodrigues De França – OAB/CE 41.931
  13. Eduardo Correa De Oliveira – OAB/CE 12.534
  14. Fabiana Barrocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
  15. Fabiane Danni Araújo – OAB/CE 29.222
  16. Flavio Douglas de Araújo Peixoto – OAB/CE 35.680
  17. Gabriela Pinto de Oliveira – OAB/CE 40.482
  18. Glauciliane Costa de Sousa – OAB/CE 33.978
  19. Guilherme Gurgel Barroso Pimentel – OAB/CE 44.781
  20. João Carlos De Araújo Gurgel – OAB/CE 47.805
  21. Jocenilda Ferreira De Almeida – OAB/CE 40.516
  22. Maria Angélica Tabosa Resende – OAB/CE 31.729
  23. Maria Sineide Silva Oliveira – OAB/CE 46.011
  24. Natanael Ferreira Monteiro – OAB/CE 31.861
  25. Nathalia Cordeiro Leite – OAB/CE 39.832
  26. Pâmela Albuquerque Gomes – OAB/CE 32.466
  27. Priscila Mesquita de Carvalho – OAB/CE 25.091
  28. Pryscilla Regia De Oliveira Gomes – OAB/CE 35.095
  29. Raquel Carvalho Mota Braga – OAB/CE 39.817
  30. Richard Anderson Gonçalves Juvenal – OAB/CE 36.549
  31. Rosa Amabília Ramos de Oliveira – OAB/CE 37.496
  32. Vanusa da Silva Carmo – OAB/CE 45.861
  33. Victor Siqueira Nocrato – OAB/CE 27.676

 

Total de Membros Efetivos: 39

Membros Consultivos:

  1. Alexandra Cristina Barbosa de Vasconcelos
  2. Fabiane Danni Araújo – OAB/CE 29.222
  3. Juliana Costa Pires
  4. Leiriana Ferreira Pereira De Alencar – OAB/CE 45.722
  5. Mônica Braúna Alencar Leão Da Costa
  6. Silvia Chamecki Bonet – OAB/CE 50.152

Total de Membros Consultivos: 6

 

Total Geral de Membros : 45

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão colegiado, vinculado à Coordenação das Comissões Temáticas da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, sem fins lucrativos, credo político ou religioso, com função consultiva, representativa, propositiva e fiscalizadora de Políticas Públicas de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Ceará.

 

OBJETIVOS

A presente Comissão tem por finalidade propiciar, por meio de suas deliberações coletivas, condições propícias à formulação, implementação, avaliação e fiscalização da Política Pública de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Nacional do Idoso), e a Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso).

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Nacional do Idoso), Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso).

ATRIBUIÇÕES

  • Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
  • Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;Os pareceres serão aprovados pela comissão e submetidos à Presidência da Seccional, previamente à sua divulgação.
  • A Comissão desenvolverá juntamente com outras comissões da OABCE, uma agenda de Seminários, Palestras e mesas de debates dentre outros eventos na Seccional e nas Subsecções.
  • Atuar junto aos órgãos governamentais e posicionar-se frente a anteprojetos e projetos de lei, oferecendo aos órgãos oficiais especializados os subsídios recolhidos no exercício das suas atividades;
  • Promover o incentivo e auxílio às Universidades para implantação de cursos especializados nas matérias compreendidas no seu objeto;
  • Disseminar o conhecimento dos direitos da pessoa idosa entre advogados e estudantes de direito, bem como a sociedade de maneira geral;
  • Fomentar esta área do direito em todo o Estado do Ceará;
  • Apresentar recomendação ao Poder Público para a contratação de advogados que estejam familiarizados com estas questões e que possam acompanhar, monitorar e/ou propor políticas públicas em defesa da pessoa idosa;
  • Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades.