Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Patrícia de Abreu Viana – OAB/CE 36.356
1º Vice-presidente: Paulo Henrique Borges do Vale – OAB/CE 34.172
2º Vice-presidente: Lúcia Helena Carvalho Furtado Leite – OAB/CE 13.476                                                                    Secretária Geral: José Oscélio Forte Ramos Júnior – OAB/CE 36.306
Secretário Geral Adjunto: Natalya De Morais Ramos – OAB/CE 22.595

Membros Efetivos

  1. Adriana Alves da Silva – OAB/CE 30.351
  2. Alessandra Aires Bernardo de Sousa – OAB/CE 34.120
  3. Ana Rita Brauna Alencar – OAB/CE 13.437
  4. Ana Tereza Rodrigues Silva OAB/CE 24.355
  5. Anna Lydia Ribeiro da Silva – OAB/CE 37.398
  6. Antônio Ednaldo de Sousa Soares – OAB/CE 33.739
  7. Antônio Edson Germano De Sousa – OAB/CE 48.010
  8. Antônio Ribeiro Parente Júnior – OAB/CE 41.843
  9. Bianca Campelo Paes – OAB/CE 46.953
  10. Edileuza Rodrigues De França – OAB/CE 41.931
  11. Eduardo Correa De Oliveira – OAB/CE 12.534
  12. Fabiana Barrocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
  13. Fabiane Danni Araújo – OAB/CE 29.222
  14. Flavio Douglas de Araújo Peixoto – OAB/CE 35.680
  15. Gabriela Pinto de Oliveira – OAB/CE 40.482
  16. Guilherme Gurgel Barroso Pimentel – OAB/CE 44.781
  17. João Carlos De Araújo Gurgel – OAB/CE 47.805
  18. Jocenilda Ferreira De Almeida – OAB/CE 40.516
  19. Maria Angélica Tabosa Resende – OAB/CE 31.729
  20. Maria Sineide Silva Oliveira – OAB/CE 46.011
  21. Natanael Ferreira Monteiro – OAB/CE 31.861
  22. Nathalia Cordeiro Leite – OAB/CE 39.832
  23. Noemi Nascimento Branco – OAB/CE 12.881
  24. Pâmela Albuquerque Gomes – OAB/CE 32.466
  25. Priscila Mesquita de Carvalho – OAB/CE 25.091
  26. Pryscilla Regia De Oliveira Gomes – OAB/CE 35.095
  27. Raquel Carvalho Mota Braga – OAB/CE 39.817
  28. Richard Anderson Gonçalves Juvenal – OAB/CE 36.549
  29. Rosa Amabília Ramos de Oliveira – OAB/CE 37.496
  30. Vanusa da Silva Carmo – OAB/CE 45.861
  31. Victor Siqueira Nocrato – OAB/CE 27.676

 

Total de Membros Efetivos: 36

Membros Consultivos:

  1. Mônica Braúna Alencar Leão Da Costa

 

Total de Membros Consultivos: 1

 

Total Geral de Membros : 37

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão colegiado, vinculado à Coordenação das Comissões Temáticas da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, sem fins lucrativos, credo político ou religioso, com função consultiva, representativa, propositiva e fiscalizadora de Políticas Públicas de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Ceará.

 

OBJETIVOS

A presente Comissão tem por finalidade propiciar, por meio de suas deliberações coletivas, condições propícias à formulação, implementação, avaliação e fiscalização da Política Pública de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Nacional do Idoso), e a Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso).

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Nacional do Idoso), Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso).

ATRIBUIÇÕES

  • Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
  • Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;Os pareceres serão aprovados pela comissão e submetidos à Presidência da Seccional, previamente à sua divulgação.
  • A Comissão desenvolverá juntamente com outras comissões da OABCE, uma agenda de Seminários, Palestras e mesas de debates dentre outros eventos na Seccional e nas Subsecções.
  • Atuar junto aos órgãos governamentais e posicionar-se frente a anteprojetos e projetos de lei, oferecendo aos órgãos oficiais especializados os subsídios recolhidos no exercício das suas atividades;
  • Promover o incentivo e auxílio às Universidades para implantação de cursos especializados nas matérias compreendidas no seu objeto;
  • Disseminar o conhecimento dos direitos da pessoa idosa entre advogados e estudantes de direito, bem como a sociedade de maneira geral;
  • Fomentar esta área do direito em todo o Estado do Ceará;
  • Apresentar recomendação ao Poder Público para a contratação de advogados que estejam familiarizados com estas questões e que possam acompanhar, monitorar e/ou propor políticas públicas em defesa da pessoa idosa;
  • Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades.