Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Raphael Franco Castelo Branco de Carvalho – OAB/CE 26.560
1º Vice-presidente: Lúcia Helena Carvalho Furtado Leite – OAB/CE 13.476
2º Vice-presidente: Patrícia de Abreu Viana – OAB/CE 36.356
Secretária Geral: Evanile de Paula Aguiar – OAB/CE 36.905
Secretário Geral Adjunto: Paulo Henrique Borges do Vale – OAB/CE 34.172

Membros Efetivos

  1. Alessandra Aires Bernrado – OAB/CE 34.120
  2. Ana Carolina Santiago de Almeida – OAB/CE 39.017
  3. Anna Lydia Ribeiro da Silva – OAB/CE 37.398
  4. Antônio Ednaldo de Sousa Soares – OAB/CE 33.739
  5. Barbara Cristina Carneiro da Silva – OAB/CE 26.880
  6. Cintia Eveline da Silva Pereira – OAB/CE 35.216
  7. Dante Jorge Cristino De Menezes – OAB/CE 31.161
  8. Evanile de Paula Aguiar – OAB/CE 36.905
  9. Fabiana Barrocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
  10. Flávio Douglas de Araújo Peixoto – OAB/CE 35.680
  11. Francisca Karísia Ribeiro de Oliveira – OAB/CE 37.007
  12. Gabriela Pinto de Oliveira – OAB/CE 40.482
  13. Jeremias Santana Barbosa – OAB/CE 40.320
  14. Jéssica de Goes Gomes dos Santos – OAB/CE 35.426
  15. Jocenilda Ferreira de Almeida – OAB/CE 40.516
  16. José Oscélio Forte Ramos Junior – OAB/CE 36.306
  17. Karla Holanda Araújo – OAB/CE 34.314
  18. Kelvyn Robson Holanda Nepomuceno – OAB/CE 30.359
  19. Maria Carla Barreto de Oliveira – OAB/CE 15.479
  20. Maria Dalva Lima de Albuquerque – OAB/CE 03.634
  21. Maria Edilânia Evangelista Amaral – OAB/CE 36226
  22. Mariana Barros Santos Correia – OAB/CE 34.231
  23. Marina Sampaio Costa – OAB/CE 37.444
  24. Noemi Nascimento Branco – OAB/CE 12.881
  25. Pâmela Albuquerque Gomes – OAB/CE 32.466
  26. Patrícia de Abreu Viana – OAB/CE 36.356
  27. Paulo Henrique Borges do Vale – OAB/CE 34.172
  28. Priscila Mesquita de Carvalho – OAB/CE 23.091
  29. Raquel Carvalho Mota Braga – OAB/CE 39.817
  30. Richard Anderson Gonçalves Juvenal – OAB/CE 36.549
  31. Rosa Amabilia Ramos de Oliveira – OAB/CE 37.496
  32. Rosane Maria Vidal de Meneses – OAB/CE 11.023
  33. Sabrina Milane Veras Campos – OAB/CE 37.167
  34. Sandra Freire de Queiroz – OAB/CE 40.188
  35. Sandra Maria Girão Brito – OAB/CE 39.009
  36. Silvia Cristina Marques Lima – OAB/CE 38.070
  37. Thays Guimarães Filizola – OAB/CE 38.018

Total de Membros Efetivos: 37

Membros Consultivos:

  1. Ana Cláudia Silva Guimarães Jerônimo – OAB/CE 29.087
  2. Ana Rita Brauna Alencar – OAB/CE 13.437
  3. Alessandro Félix de Sousa Moura de Carvalho – OAB/CE 35.214
  4. Bruno George Lira Teixeira – OAB/CE 38.283
  5. Elane Kamila de Carvalho – OAB/CE 29.367
  6. Fernanda Sampaio de Lima – OAB/CE 45.786
  7. Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos – OAB/CE 29.122
  8. Helane Marques de Carvalho Félix – OAB/CE 39.029
  9. Iara Soraya e Silva Sousa – OAB/CE 32434
  10. João Paulo Bomfim Macêdo – OAB/CE 39.852
  11. Lucas Holanda De Oliveira – OAB/CE 35.763
  12. Manuella Elizabeth S.Brandine Nunes – OAB/CE 28146
  13. Marcelo Silva de Oliveira – OAB/CE 38001
  14. Monalisa Daniella Pereira – OAB/CE 35.493
  15. Natanael Ferreira Monteiro – OAB/CE 31.861
  16. Nathalia Cordeiro Leite Feitosa Alexandrino – OAB/CE 39.832
  17. Paulo Renato Carneiro Da Silva
  18. Solano Cesar Custodio Dias – OAB/CE 39.831
  19. Ticianna Pires de Souza – OAB/CE 37023

Total de Membros Consultivos: 19

 

Total Geral de Membros : 59

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão colegiado, vinculado à Coordenação das Comissões Temáticas da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, sem fins lucrativos, credo político ou religioso, com função consultiva, representativa, propositiva e fiscalizadora de Políticas Públicas de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Ceará.

 

OBJETIVOS

A presente Comissão tem por finalidade propiciar, por meio de suas deliberações coletivas, condições propícias à formulação, implementação, avaliação e fiscalização da Política Pública de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Nacional do Idoso), e a Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso).

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Nacional do Idoso), Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso).

ATRIBUIÇÕES

  • Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
  • Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;Os pareceres serão aprovados pela comissão e submetidos à Presidência da Seccional, previamente à sua divulgação.
  • A Comissão desenvolverá juntamente com outras comissões da OABCE, uma agenda de Seminários, Palestras e mesas de debates dentre outros eventos na Seccional e nas Subsecções.
  • Atuar junto aos órgãos governamentais e posicionar-se frente a anteprojetos e projetos de lei, oferecendo aos órgãos oficiais especializados os subsídios recolhidos no exercício das suas atividades;
  • Promover o incentivo e auxílio às Universidades para implantação de cursos especializados nas matérias compreendidas no seu objeto;
  • Disseminar o conhecimento dos direitos da pessoa idosa entre advogados e estudantes de direito, bem como a sociedade de maneira geral;
  • Fomentar esta área do direito em todo o Estado do Ceará;
  • Apresentar recomendação ao Poder Público para a contratação de advogados que estejam familiarizados com estas questões e que possam acompanhar, monitorar e/ou propor políticas públicas em defesa da pessoa idosa;
  • Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades.