Na última sexta-feira, dia 26, a Comissão da OAB-CE de Direito Previdenciário e Assistência Social – CDPAS realizou mais uma reunião ordinária mensal, na sede da Seccional Cearense. No encontro, foram debatidos os pontos das coordenações específicas, o projeto Perícia Justa e o acordo de cooperação com clínicas populares.

O principal objetivo das coordenações de assuntos específicos é a descentralização da gestão e uma maior resolução de demandas da área. Juntas, as coordenações somam em 17, que, como exemplo, é possível citar: a Coordenação de Bancos, Coordenação da Justiça e do Trabalho e a Coordenação da Assistência Social.

João Ítalo Pompeu, Presidente da CDPAS, destacou que “as coordenações são separadas por aptidão, isso é, se o membro tem mais afinidade com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), por exemplo, ele irá se inscrever na Coordenação de Regime próprio, por outro lado, se há mais talento para resoluções administrativas, poderá se inscrever na coordenação operacional”, disse. O presidente da comissão complementa, ainda, que cada Coordenação pode ter de três a vinte inscrições e que as mesmas serão acompanhadas por um membro da diretoria e por seu coordenador.

Também foi discutido sobre o Projeto “Perícia Justa”, que tem como objetivo tornar mais justo e correto a análise dos benefícios por incapacidade. “Estão sendo formalizadas duas novidades de interesse para a área, a primeira é o acordo de cooperação com clínicas populares, onde os clientes dos advogados presidencialistas, ao se consultarem, receberão laudo com quesitos padrões, direcionados para ingresso de benefício por incapacidade, bem como desconto na consulta e exames. O segundo é o acordo com cooperativa de médicos para manifestação (impugnação) de laudos periciais, onde a cooperativa contará com médicos especialistas para fazer manifestação sobre a perícia médica realizada por um valor acessível, conversado e proposto por R$100,00”, ressaltou João Ítalo.

A comissão da CDPAS é caracterizada por sua pluralidade dos membros, sendo composta por professores de nível nacional, representantes de institutos nacionais e líderes das áreas específicas.
A mesa da reunião foi composta pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, secretário-geral, Pedro Bruno Amorim; e pelos membros da CDPAS, João Ítalo Pompeu (presidente), Patrícia Maia (1ª vice-presidente); Alessandra Crescêncio (2ª vice-presidente); e pelo secretário-geral, Robson Holanda.