O Conselheiro Federal da OAB Ceará e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, representou o presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em audiência pública sobre a situação dos anistiados políticos no Brasil, realizada nesta quarta-feira (3), no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para Hélio Leitão, foi uma honra representar o presidente Felipe Santa Cruz, numa discussão tão cara para a sociedade brasileira. “Preocupa-nos a tentativa do governo federal de desmantelar a Comissão de Anistia, alterando sua composição, limitando seu campo de atribuições, desconhecendo seu relevante papel na formulação e execução de políticas públicas de verdade, memória e Justiça”, afirmou.
A audiência pública com os anistiados surgiu devido às recentes manifestações do governo federal acerca da Comissão da Anistia e suas demonstrações de interesse em fazer uma “revisão histórica” da Anistia no Brasil. A audiência pública é para que Ministério Público, associações e anistiados possam debater sobre a real situação deste seguimento e os fatos apontados em notícias veiculadas pela imprensa.
A iniciativa foi do deputado Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara Federal.