A OAB Subsecção Vale do Salgado participou de uma audiência pública para discutir a reforma da previdência, realizada na Câmara Municipal de Icó, na última sexta-feira (12). A proposta foi do vereador Marconiêr Mota.
Para o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, foi um momento importante e esclarecedor. “Tivemos oportunidade de esclarecer, principalmente a população da zona rural do município, acerca de mudanças que já atingem o trabalhador rural, em relação às provas que devem apresentar para requerimento do benefício.
Ainda segundo Kleber Colares, a OAB fez anotações de pontos importantes, reivindicados pelos presentes, que deverão servir de pauta para um amplo debate junto à comissão estadual de direito previdenciário.
De acordo com o vereador Marconiêr Mota, o debate foi participativo e o sentimento popular é de repúdio ao projeto de reforma da previdência, que tramita no Congresso Nacional.
Participaram da audiência pública, presidida pelo vereador Marconiêr Mota: O presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares; o tesoureiro da Subsecção, Diego Alves; o representante da CAACE da Subsecção, Daniel Santos; Simone Lima e Nayara Lacerda, membros da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará; a procuradora da Câmara Municipal de Icó, Elis Josefine; e o advogado, José Inácio, participou como debatedor.
Além das representantes da OAB, audiência pública contou com a presença de membros da CUT, de sindicatos, servidores públicos, professores, agricultores, vereadores, presidentes de associações comunitárias, de partidos políticos e autoridades.