A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE promoveu, no dia 30 de abril, uma Audiência Pública Sobre os Anistiados Políticos. No evento, foi tratado o tema sobre “A atual situação dos anistiados e as principais mudanças ocorridas no âmbito da Comissão de Anistia”.

Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a essência da Ordem, como Instituição de integração e serviço à sociedade, deve estar sempre presente. “Nessa gestão, estamos propondo uma OAB mais dinâmica e centrada na sociedade. Estamos de portas abertas à população de bem, promovendo palestras e discussões com ênfase não só para a advocacia, mas a todos cidadãos”, salientou.

A presidente da Comissão de Direito Humanos, Virgínia Porto, destacou os principais fatores sobre o tema escolhido para a Audiência Pública, bem como o papel que a instituição assume. “O tema teve uma importância peculiar, pois reabre discussões e debates sobre a ditadura no Brasil, nós precisamos ouvir as vítimas do abuso político. Com isso, a OAB assume efetivamente o protagonismo de uma instituição defensora da democracia. ”, afirmou.

No ensejo, alunos de escolas públicas do Estado receberam premiações de um concurso realizado pela Comissão, nas categorias de redação e desenho, para o tema sobre Direitos Humanos.

Em discurso, o Conselheiro Federal, Hélio Leitão, parabenizou a atuação social que vem sendo desenvolvida pela Ordem cearense, bem como ao autor do livro, por sua excelente pesquisa no assunto sobre anistiados. “Estou muito feliz em ver o belíssimo trabalho que vem sendo feito pela OAB Ceará, abrindo as portas para a sociedade, para os partidos políticos e para a Justiça”, concluiu.

Na ocasião, foi realizado o lançamento do livro Pavilhão Sete, com autoria de Airton de Farias. O livro retrata o período da Ditadura Militar no Brasil e a situação dos anistiados políticos. Para Virginia Porto, o livro detém uma perspectiva histórica, que fazem reacender debates e discussões sociais. “A obra do professor Airton desperta uma série de discussões e debates que estavam adormecidos, que talvez nunca tivessem sido feitos. Uma delas é o destaque das mulheres como resistência na ditadura, nós precisamos reacender esse tipo de debate na sociedade. ” , concluiu.