Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Francilene Gomes de Brito – OAB/CE 05.736
1º Vice-presidente: Régis Gonçalves Pinheiro – OAB/CE 14.404
2º Vice-presidente: Gabriel Machado Brandão – OAB/CE 33.914
Secretária-Geral: Irene Soares de Lacerda Setúbal – OAB/CE 25.870
Secretária-Geral Adjunta: Iara Ferreira Silveira – OAB/CE 38.295

Membros Efetivos

  1. Adeline Alves Montenegro da Cunha – OAB/CE 38.249
  2. Alexandre Farias Peixoto – OAB/CE 05.029
  3. Alex Venâncio Machado – OAB/CE 25.281
  4. Amanda Almeida Lima – OAB/CE 38.287
  5. Dayane Oliveira de Freitas – OAB/CE 36.505
  6. Eduardo Luíz Araújo Lima Filho – OAB/CE 34.183
  7. Gabriela Paulino da Silva – OAB/CE 21.505
  8. Ícaro Saldanha Cavalcante – OAB/CE 32.362
  9. Karolina Evangelista Pereira – OAB/CE 39.003
  10. Márcio Paulo Pinheiro Nobre – OAB/CE 31.225
  11. Maria Letícia Nogueira Lima – OAB/CE 39.679
  12. Maria Vladiana Vasconcelos de Souza Rodrigues – OAB/CE 40.379
  13. Rachel de Mesquita Rodrigues – OAB/CE 25.404
  14. Rufina Helena do Carmo Carvalho – OAB/CE 33.072
  15. Taian Lima Silva – OAB/CE 40.544
  16. Thiago de Lima Ribeiro – OAB/CE 25.673
  17. Wesley Alves Miranda – OAB/CE 21.703

Total de Membros Efetivos: 22

 

Membros Consultivos:

  1. Francisco Barbosa Braga Neto – 38.462
  2. Lucília Maria Oliveira Silva – OAB/CE 43723

Total de Membros Consultivos: 02

 

Membros Acadêmicos:

Total de Membros Acadêmicos:

 

Total Geral de Membros: 24

 

OBJETIVO

Promovera informação, o respeito e a observância dos direitos fundamentais que garantem ao cidadão o efetivo acesso à justiça.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Artigos 71 e 76, I do Regimento Interno da OAB-CE (Resolução 06/2012).

 

ATRIBUIÇÕES

I Assessorar o Conselho e sua Diretoria no encaminhamento de assuntosque digam respeito à sua competência;

IIPromover os mais variados eventos, tais como confecção e publicação de artigos científicos, pareceres, pesquisas, seminários, palestras públicas e outros que possam auxiliar o desenvolvimento e a defesa do acesso à Justiça;

IIICooperar com outras Comissões temáticas e organizações de objetivos iguais ou assemelhados;

IV – Receber e apurar denúncias de inexistência e/ou deficiência de atendimento nos órgãos judiciais e extrajudiciais que possam dificultar o acesso da população aos seus direitos de forma efetiva;

V – Colaborar e propor soluções ao Poder Judiciário, na Capital e no interior do Estado do Ceará, que possam facilitar e aperfeiçoar os serviços por ele prestados ao jurisdicionado.

 

Informações Adicionais:

E-mail: [email protected]
[email protected]