Foto: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Na última sexta-feira (24), a OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), participou da Audiência Pública em alusão ao mês de adoção, que aconteceu na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Na ocasião, a principal pauta debatida foi importância de se ter uma equipe técnica que envolva profissionais importantes no processo de adoção, tais como: psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Além disso, foram discutidos os impactos nos processos de adoção.
A Vice-presidente CDDCA, Talia Maciel, destacou, em discurso, a importância da Ordem em se fazer presente nesse tipo de ocasião e comentou sobre o papel da Seccional no evento. “Tivemos a oportunidade de colocar a Comissão à disposição sobre esse diálogo com o Tribunal de Justiça, no sentido de tentar garantir a equipe técnica para atuar nos processos de destituição do poder familiar e adoção”. Talita informou ainda que, além das discussões sobre a equipe técnica, “um dos encaminhamentos propostos após a finalização da audiência, foi a realização de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, para tratar sobre as questões que envolvem o processo de adoção”. Por enquanto, ainda não há data definida para esse encontro acontecer.
Além da OAB-CE, estiveram presentes na ocasião os representantes de várias instituições, tais como: o Poder Público Municipal e Estadual, o Cadastro Nacional de Adoção, a Entidade Acalanto e a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI). O evento foi promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo da Infância e Juventude (NADIJ).