No último sábado (11), a OAB-CE, através do Projeto “OAB Solidária”, esteve presente na 11ª Edição do Projeto Regional Cidadã, promovido pela Secretaria Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, com o intuito de prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas, tais como: questões relativas a conflitos familiares (divórcio, pensão, guarda) e Direito do Consumidor. O evento aconteceu na Igreja Novidade de Vida, no bairro Sapiranga.
A Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), Suzyanne Pessôa, que esteve no local junto com outros membros de comissões da OAB-CE, falou sobre a importância e relevância de prestar esse apoio jurídico aos cidadãos. “É de grande importância a realização de eventos como esses, haja vista, estarmos propiciando a população mais carente, um acesso mais fácil a informações, dando o devido esclarecimento quanto aos seus direitos, como também, encaminhando os cidadãos aos locais mais próximos da residência deles para que possam se dirigir para solucionar seus conflitos”, aponta.
Já o Presidente da Comissão de Seleção (CDS), Eduardo Brasil, que também esteve presente no evento, falou sobre os temas que mais foram procurados pelos cidadãos. “A maior parte da população que compareceu tinha dúvidas a respeito de questões que envolvem o direito de vizinhança, moradia, relações de consumo, problemas trabalhistas e também questões criminais”, disse. Eduardo complementa ainda que “esse tipo de ação é importante porque insere o cidadão no contexto da convivência social integrada, fomentando o debate acerca do protagonismo do particular no aperfeiçoamento das instituições e oportuniza a aproximação da sociedade com a cultura jurídica”.
Além dos serviços prestados pela OAB-CE, também houve corte de cabelo, vacinações, retirada de RG e CPF, avaliação nutricional, distribuição de mudas, oficina de desenho, instrução para o Projeto Minha Casa, Minha Vida e diversos outros serviços. Estiveram presentes no local as Comissões da Mulher Advogada (CMA), de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CEMCA), e dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), além de membros do Conselho Consultivo Jovem da OAB.