Foto: André Lima
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve presente na abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, no Marina Park Hotel, que traz como tema central o título “A saúde pós trinta anos da constituição brasileira”, abordando os reflexos no contexto de três linhas de ação: a saúde pública, a saúde suplementar na relação de consumo e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados na saúde. Essa edição será conjuntamente com o VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde.
A solenidade de abertura ocorreu na noite de terça-feira (28), e segue até o dia 31 de maio. A palestra de abertura foi proferida pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que abordou sobre Prioridades da Saúde Atual. Já o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, discursou salientando a importância da manutenção e ampliação do trabalho da saúde para a população. “Uma honra participar da abertura desse Congresso extremamente relevante para tratar sobre as noções do direito e da saúde, servindo, também, para entender como esses dois temas podem caminhar juntos. Precisamos inserir a saúde como prioridade, em todas as ações, pois a população carece de assistência”, disse. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, diz que o Congresso “Tem por finalidade fazer a interface do mundo jurídico com o mundo da área da saúde, onde os profissionais da saúde trazem o seu cotidiano, suas necessidades, angústias, e, a partir de então, nós tentamos fazer um debate rico, de nível, no sentido de trazer a efetividade do direito à saúde”, finaliza. O encontro foi idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania/Saúde do Ministério Público do Estado do Ceará (CAOCIDADANIA/ SAÚDE MPCE).
Foto: André Lima
Na vasta programação dos 4 dias que estarão sendo realizados os Congressos, serão proferidas palestras, conferências e mesas-redondas nos mais variados temas, como: Prioridades da Saúde no Atual Cenário, 30 anos Pós Constituição Federal – Desafios e Perspectivas da Saúde, A importância do Terceiro Setor na Assistência à Saúde Pública no mbito da Lei n° 13.019/2014, Judicialização da Saúde e etc. Os profissionais que realizarão as atividades vão desde ao Procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Afonso de Paula Pinheiro Rocha até o Diretor de Assuntos Jurídicos do Grupo Hapvida, Igor Facó. Para ver a lista com a programação completa e seus respectivos palestrantes, clique aqui.
As inscrições ainda podem ser feitas no próprio local do evento. Os valores para estudantes e profissionais já formados custam R$250,00 e R$500,00, respectivamente. No local, basta procurar a organização do Congresso para realizar o pagamento, que pode ser feito através de cartão de crédito e débito.
Serviço
VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e o IV Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
Data: Do dia 28/05/2019 até o dia 31/05/2019
Horário: 8h às 18h. Confira horário de todas as palestras aqui.
Local: Marina Park Hotel, que fica na Av. Presidente Castelo Branco, 400 – Moura Brasil, Fortaleza – CE.