Uma comitiva da Subsecção de Sobral, formada pelo presidente, Rafael Ponte; o vice-presidente, Raphael Viana; a secretária-geral, Bruna Frota; o diretor de relações institucionais, Elionai Frota; o diretor de comarcas, Mardem Fontenele; o presidente da CAACE Sobral, Marcos Sidon; e o presidente da ESA Sobral, Aurélio Gabriel, foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo. Na oportunidade, foram apresentadas as principais demandas da advocacia da Região Norte do Estado.
Rafael Ponte, propôs a formatação de uma Sejud para região, nos mesmos moldes da implantada, recentemente, na Região do Cariri, e também solicitou a criação de uma Segunda Vara do Juizado Especial em Sobral, dada a demanda crescente e o volume de processos remanescentes. “hoje temos quantidade de processos novos semelhante a de Juazeiro do Norte que já tem dois juizados. Sendo que sobral tem uma quantidade de processos remanescentes muito maior. O presidente através de sua assessoria também ficou de avaliar a viabilidade de atender esse pedido”, afirmou Rafael Ponte.
Durante a reunião, o presidente da Subsecção apontou o déficit de servidores e de juízes nas comarcas. “Das 23 comarcas da região, apenas Sobral e mais 5, possuem juízes titulares”.
Para garantir uma melhor condição de trabalho para advocacia da Região Norte, Ponte também pediu que o Tribunal de Justiça regulamente o uso das salas de apoio dos advogados, para que sejam ocupadas, exclusivamente, pela advocacia. “Temos informações de que muitas vezes, essas salas são ocupadas por presos quando vão para audiência de custódia. Isso é inaceitável. Solicitamos ao presidente do TJCE, um Ato normativo, para que comunique aos juízes essa condição de utilização salas somente pelos advogados e advogadas”, pontuou.
Além disso, Rafael Ponte também propôs:
– Salas de audiência equipadas com computadores para que a advocacia tenha acesso a todos os autos eletrônicos e possa fazer uma defesa ainda melhor do seu cliente;
– Padronização das salas de audiência, de modo que nas audiências de videoconferência, os advogados também possam ver as imagens do seu cliente e não apenas ouvir o áudio; e
– Sala de apoio ao advogado na comarca de Acaraú.
O presidente do TJCE, Washington Araújo, recebeu todas as solicitações da Subsecção de Sobral com muita atenção e respeito. Ele afirmou que OAB tem trazido muitas contribuições para atual gestão, fazendo com que as fragilidades sejam identificadas e corrigidas para oferecer mais eficiência ao serviço prestado à sociedade. “Vamos avaliar cada uma das demandas. Aquilo que estiver ao nosso alcance será feito”, afirmou. Além disso, o chefe do judiciário cearense realizará audiências públicas nas comarcas do interior do Estado para esclarecer a advocacia, os servidores e jurisdicionados sobre as mudanças implantadas pela gestão do TJCE.
A expectativa da comitiva da Subsecção de Sobral é que esse encontro renda bons frutos para a advocacia da Região Norte. Rafael Ponte fez questão de destacar a iniciativa do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, de dividir as subsecções para a reunião com o judiciário. “Nessa ocasião, foram apenas três subsecções. Dessa forma, pudemos ser ouvidos com tranqüilidade e apresentar todas as demandas na nossa região, o que tornou esse momento mais produtivo”, acrescentou.