No último sábado (1º), o auditório da OAB Ceará foi palco de um rico debate sobre a importância de toda a sociedade levantar a bandeira de combate à violência contra a mulher, com o Workshop Feminicídio – Do luto à luta.
A vice-presidente da Seccional, Vládia Feitosa, esteve no evento e ressaltou o papel da Ordem para com esse tema. “A OAB tem uma missão junto à sociedade, junto às causas sociais da comunidade, por isso não podia deixar de abraçar essa causa e trazer para discussão. Esse momento é de grande relevância para todos”.
Para a presidente da Associação em Respeito às Prerrogativas das Advogadas (ARPA), Ana Paula Brito, “é maravilhoso poder falar disso porque a gente traz também homens ao evento e quebra com a ideia de que esse tema deve ser discutido apenas por mulheres. O direito é da mulher, mas precisa ser conscientizado para toda a sociedade”.
Em sua participação, Ana Paula destacou questões históricas, culturais e sociais que, muitas vezes, colocam as mulheres em situações de violência, entre outros assuntos. “Achei importante mencionar também as novidades legislativas relacionadas ao direito da mulher, como advogados e vítimas devem proceder em casos de violência doméstica e, claro a necessidade de realizar a denúncia para que o agressor não fique impune”. Ela contou que já é comprovado que “quando a mulher não denuncia, ou vai à delegacia fazer o Boletim de ocorrência e abandona o processo, ela facilmente aparecerá nas estatísticas daquelas que sofrem o feminicídio”.
A delegada da Polícia Civil do Estado do Ceará, Ana Cristina Lima, diz que grande parte das mulheres que sofrem violência, não denunciam seus agressores por medo ou vergonha. “Essa questão vai muito além de um problema de justiça ou policial, é um problema de saúde pública. É necessário um movimento multidisciplinar, com profissionais que possam trabalhar a mentalidade feminina e conscientizar a mulher que sofre abuso que ela não merece isso, que ela tem dignidade e que ela deve cessar o ciclo da violência a que está submetida, por meio da Lei Maria da Penha”.
Já a Danielle Mendonça, titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, reforçou que é essencial “incutir na cabeça das mulheres que o agressor é que é o culpado. Para que a gente construa uma sociedade mais justa, mais correta, mais igualitária, a gente precisa atacar a violência de gênero e garantir o direito das mulheres”. “As leis evoluíram, mas as campanhas precisam ser mais endossadas no tocante de que o homem precisa também ser conscientizado de que nós somos tão quanto iguais a ele”, completa a Sargento Lucenildes Costa.
De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Christiane Leitão, a principal bandeira levantada pela CMA sempre será em proteção à mulher. “Seguiremos trabalhando com ações de conscientização e capacitação para valorização das advogadas e dos advogados que exercem e que militam nessa área, pois essa é uma questão real e dolorosa para toda a sociedade. Na hora que a gente levanta essa bandeira de combate à violência domiciliar, criamos uma rede de proteção, junto às Comissões da Mulher Advogada no interior, junto à estrutura do Estado, junto às delegadas, com todo o aparelho social que visa combater esse tipo de crime”.
O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Júlio Figueiredo, também compareceu ao evento para reforçar a luta em apoio às mulheres trans. “A importância de estarmos aqui se dá porque nós englobamos a causa LGBT, da qual fazem parte as mulheres trans, que também sofrem violência e precisam ser defendidas. Estamos todos juntos no combate ao feminicídio”.
O encontro contou com a participação de diversas autoridades que atuam nessa área, como a presidente da Associação em Respeito às Prerrogativas das Advogadas (ARPA) e conselheira titular do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Profissão da Secretaria de Segurança Pública (CDPEF), Ana Paula Brito, e a especialista em Direito Processual Civil, Coach e Analista de Perfil Comportamental, Conceição Barros, que, juntas, idealizaram o Workshop; as delegadas da Polícia Civil do Estado do Ceará, Ana Cristina Lima e Rita Vieira; a titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, Danielle Mendonça, a Secretária Executiva de Políticas Públicas da Mulher, Denise Aguiar; a Sargento Lucenildes Costa; a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Christiane Leitão; o Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão; o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Júlio Figueiredo; o presidente da Associação dos Jovens Advogados, Agapito Sátiro; e a diretora da Associação dos Jovens Advogados, Sarah Carvalho; além de psicólogas, assistentes sociais, pedagogos, professores universitários, policiais, e estudantes, que receberão certificação de 4 horas, emitido pela ARPA.