O desembargador do Quinto Constitucional pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Leonardo Carvalho, participou da 3ª Sessão do Conselho Secional, nesta quinta-feira (27). A OAB Ceará pediu apoio ao Tribunal para honorários sucumbenciais e publicações no Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Para Leonardo Carvalho, é sempre um prazer estar na OAB discutindo temas de interesse da advocacia. Como representante do Quinto Constitucional, demonstrou estar sensíveis às demandas que aportam dos pleitos dos advogados. “Hoje, debatemos a importância dos honorários comerciais. O Tribunal tem construído decisões a partir da interpretação dada ao Código de Processo Civil, sempre na preocupação de encontrar a melhor representação, no sentido de quantificar o trabalho do profissional que atuou no processo”, explicou. A outra demanda que foi debatida por ocasião da visita do desembargador, diz respeito às publicações das decisões do PJE, no diário da Justiça. “Realmente é um tema pertinente. Uma vez levado ao Tribunal, iremos debater e mostrar a importância dessa publicidade esperada pelos advogados”, adiantou.
Na oportunidade, Leonardo Carvalho apresentou algumas ferramentas utilizadas para oferecer melhor prestação jurisdicional para a sociedade. O desembargador destacou o Projeto Gestão na Ponta dos Dedos, uma plataforma de gerenciamento do acervo do magistrado; o Portal de Atendimento ao Advogado, um portal digital que otimiza o tempo do atendimento e organiza a entrega de memoriais, para o julgamento. Além disso, apresentou as plataformas digitais do PJE móbile e os projetos que estão em curso, no tocante à inteligência artificial, no âmbito do TRF da 5ª Região.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, agradeceu a ilustre visita e aproveitou para apresentar a Sede da Seccional ao desembargador, que saiu impressionado com a estrutura. “Uma excelente oportunidade de diálogo foi proporcionada com a presença do desembargador, que também já foi conselheiro estadual e federal de nossa instituição. Estamos tentando, com isso, encontrar maneiras de melhorar os serviços prestados à advocacia”, finalizou.