A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, realizou na última quinta-feira (18), uma inspeção na Unidade Penitenciária CPPL5, localizada no Complexo de Itaitinga. De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor de Albuquerque, foi feita uma análise da estrutura interna e externa da unidade. “Inspecionamos várias alas e ruas da unidade. Foram verificadas as demandas dos agentes penitenciários e alguns internos também foram ouvidos”, afirmou.

Um dos maiores problemas constatados na visita foi a questão da superlotação.  “Para se ter ideia, o presídio só comportaria cerca de 900 detentos. No momento da inspeção foram encontradas mais de 2500 pessoas. Além disso, em várias celas notou-se que muitos presos sequer possuem colchões. Nas celas a capacidade seria para cerca de 8 pessoas e em várias foram encontradas 18 pessoas”, concluiu Márcio Vitor.

A direção da CPPL5 informou que já foram solicitados os colchões e que há promessa do Estado em fornecê-los em breve. Também foi liberado para que as famílias levem os colchões. A alimentação é servida três vezes ao dia, não havendo reclamação nesse ponto.

A Comissão também identificou que há cerca de 400 internos  envolvidos com trabalho ou estudo, tendo, inclusive, direito à remição de pena. Foram visitadas salas de aula também.

Segundo Márcio Vitor, alguns presos reclamaram da carência de atendimento médico na unidade, problemas de saúde, bem como a oferta de remédios. “Outra importante reclamação foi à questão do acompanhamento processual. Muitos, inclusive, são do interior e estão sem qualquer informação acerca do trâmite jurídico do seu processo”.

A comissão da OAB constatou que a unidade está sob controle do Estado, limpa e algumas ruas estavam sendo reformadas. Não foi notado, no instante da visita, lideranças de facções na unidade.

O diretor do presídio, Paulo José de Sousa; e o secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, Rafael Beserra, acompanharam a inspeção e franquearam o acesso da OAB onde foi solicitado. Vale destacar que a referida unidade possui sala da OAB em perfeito funcionamento para acomodar os advogados que militam no local.

O relatório está sendo elaborado e será enviado às entidades competentes. A Comissão está iniciando uma série de visitas às unidades, verificando os problemas e cobrando soluções. Participaram da inspeção o presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque; a secretária, Isabela Mustafa; o membro, Álvaro Ramon, e o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro. Também estavam presentes: o diretor do presídio, Paulo José de Sousa e o Secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, Rafael Beserra.