Na manhã da última  quinta-feira (25), na sede da OAB-CE, foi realizado o treinamento Presencial do Sistema Judicial Eletrônico Eleitoral (PJe) nas Zonas Eleitorais (versão 2.1). O evento foi realizado através da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e com apoio da OAB Ceará. No evento, foram discutidos os principais pontos e vantagens do programa para a classe dos advogados.

O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve na mesa de abertura do evento. Na ocasião, ele aproveitou para fazer considerações sobre o Sistema. “A grande vantagem do sistema PJE é que você pode dar entrada eletronicamente e não vai ter que passar por um sufoco logístico para protocolar a sua petição. Parabenizo o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, por ter organizado esse treinamento, pois, todos nós ganhamos com ele. O poder judiciário e a OAB objetivam a mesma coisa: levar justiça à toda sociedade”, disse Erinaldo Dantas.

Já o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), Fernandes Neto, disse que o curso é um momento de grande importância para Justiça Eleitoral e, principalmente, para a Advocacia Eleitoral. “Hoje você não precisa mais sair do seu escritório, como se fazia antigamente, para ver o processo físico, para peticionar, protocolar. Toda a eleição de 2020, em todo o Brasil, será feita pelo sistema PJE, não haverá mais papel”, informou o Presidente da CDE. Ele finaliza dizendo que o Sistema “é uma ferramenta importantíssima, que irá mudar a advocacia eleitoral no próximo ano. O treinamento também será realizado nos municípios de Sobral e Juazeiro do Norte no mês de outubro”, informa.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que também estava presente ao lado da Secretária Judicial do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, explicou que a implantação do Sistema nas zonas eleitorais do Ceará será realizada conforme cronograma definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da portaria 344/2019. “A implantação do PJE é uma meta específica da Justiça Eleitoral definida pelo Conselho Nacional de Justiça, para cumprimento até o final do ano de 2019. Hoje, faremos uma apresentação das principais rotinas de uso por parte dos advogados e haverá, ainda, um treinamento para advogados multiplicadores que passarão por um treinamento na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), amanhã, dia 26, a partir das 9 horas”, afirmou. Já Orleanes Cavalcanti disse que “Temos a missão de treinar todos os servidores da Justiça Eleitoral em todas as zonas. Já capacitamos o Ministério Público, os promotores e os servidores para que tenhamos um processamento eletrônico bem tranqüilo,” informou a Secretária Judicial do TRE-CE.

O Treinamento do PJe foi realizado pelo Coordenador de Processamento do TRE-CE, Felipe Morais, que explicou o que era o programa, informando ser uma ferramenta para tramitação de processos judiciais e administrativos; quais os requisitos de utilização, que são o navegador Firefox, o certificado A3, A1 e etc; quem pode utilizar, que são os advogados, procuradores, partes, magistrados, servidores e estagiários; quais as principais vantagens, que são a otimização e padronização das rotinas de trabalho, celeridade na tramitação, segurança, publicidade, transparência e redução de custos; foi mostrado também o cronograma de implantação, que se dará a partir do dia 20/08/2019 na capital e 24/09/2019 no interior, falou do uso obrigatório a partir da implantação para todas as classes judiciais e administrativas de 1° Grau da Justiça Federal e etc.

Compuseram a mesa do treinamento o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), Fernandes Neto; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e a Secretária Judicial do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti.