Em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Advocacia, a Assembleia Legislativa do Ceará homenageou, nesta quarta-feira (14), 80 advogados, entre eles, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e os presidentes das 16 Subsecções da OAB Ceará, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. O requerimento foi de autoria dos deputados: Leonardo Araújo, Audic Mota, Marcos Sobreira, Dr. Carlos Felipe, Sérgio Aguiar, Fernanda Pessoa e Evandro Leitão, que presidiu a Sessão Solene.
Os deputados foram uníssonos, em seus discursos, sempre manifestando o apoio à advocacia e destacando a importância do trabalho prestado pelos advogados e advogadas cearenses, em defesa da sociedade e para manutenção do Estado Democrático de Direito. “Essa é uma forma da Assembleia Legislativa do Ceará reconhecer o trabalho prestado por esses homens e mulheres que lutam diariamente pela defesa dos direitos da sociedade como um todo. A advocacia é essencial para a democracia brasileira. Parabéns a todos os que se empenham para honrar esse papel em nossa sociedade”, afirmou Evandro Leitão.
Em discurso, representando todos os agraciados do dia, Erinaldo Dantas afirmou que a Assembleia Legislativa reconhece a importância da Ordem nas atividades em defesa do Estado democrático de direito e anunciou um projeto de Lei que criminaliza autoridades que violarem as prerrogativas da advocacia. “Com mais de 200 assinaturas de deputados federais e senadores, teremos na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira, 20 de agosto, às 14h, o lançamento da Frente Parlamentar Federal em defesa da Advocacia. A frente irá tentar, ainda esse ano, conseguir a aprovação de uma Lei que criminaliza os desrespeitos às prerrogativas da advocacia. Desta forma, a autoridade que desrespeitar essa Lei, não permitindo que o advogado exerça a sua função, irá responder por processo criminal”.
O presidente da OAB Ceará ainda salientou que essa mesma frente irá trabalhar para impugnar a Proposta Emenda Constitucional nº 108/2019, que visa acabar com os conselhos de Classe. “Eu passei a chamá-la de “PEC da mordaça”, porque só foi proposta após a Ordem dos Advogados do Brasil passar a se manifestar em vários assuntos contrários ao governo federal. E repito, a arena da OAB é a arena do Estado democrático e direito, não tomamos partimos, apenas exigimos que o nosso papel é pela sociedade”, finalizou.
Os 16 presidentes das Subsecções da OAB Ceará que foram homenageados, demonstraram imensa gratidão pelo reconhecimento da Assembleia Legislativa ao trabalho prestado pela advocacia de todo o Estado. Para Batista Júnior, que preside a Subsecção de Aracati, “esse ato de reconhecimento é extensivo a toda a classe, uma vez que a advocacia honra a sociedade com seu trabalho e luta diária”.
Janaína Nunes, presidente da Subsecção do Maciço de Baturité, complementou os agradecimentos, afirmando que a responsabilidade dos homenageados aumenta, diante de tamanho reconhecimento. “Estar aqui é uma grata felicidade. Enquanto representantes das Subsecções de todo o Ceará, precisamos, todos nós, estender essa honra para a advocacia que milita nas 16 Subsecções do Estado”, pontuou.
Além do agradecimento à Assembleia Legislativa, Reno Feitosa, presidente da Subsecção do Crato, fez questão de destacar o brilhantismo e a luta aguerrida com que o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, conduz a instituição. “Nos sentimos agraciados e contemplados com o que aconteceu aqui na Assembleia Legislativa. Foi uma imensa satisfação participar desse momento”, afirmou.
A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, Raquel Andrade, também foi uma das homenageadas. Para ela é imprescindível, no Estado Democrático de Direito, a efetiva participação das mulheres nos lugares de destaque, nos lugares de gestão e poder, que são os lugares de fala. “A nossa presença aqui, enquanto mulheres, é para reafirmar o lugar social da advocacia. Aproveito para parabenizar todas as mulheres advogadas, aguerridas, batalhadoras, que enfrentam não só as dificuldades da profissão, mas também os obstáculos pelo gênero, por serem mulheres. Parabéns para todas nós!”, comemorou.
Lista dos homenageados:
DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO:
- Ademar Mendes Bezerra Júnior
- Anderson Queiroz Costa
- Armando Barroso de Farias
- Cássio Felipe Goes Pacheco
- Christiane do Vale Leitão
- Daniel Quezado
- Edson Manuel Feijó Guimarães
- Estela Jéssica Nóia de Queiroga
- Fábio Carvalho Leite
- Geraldo de Holanda Gonçalves Filho
- Ivan Barros Leal Rocha
- José Lindival de Freitas Junior
- José Maria Rios
- Renato Torres de Abreu Neto
- Rosangela Maria Carvalho Viana
- Roberta Duarte Vasques
- Sâmia Maria Menezes Brilhante
- Samya Xavier Leite Gomes
- Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará
DEPUTADO AUDIC MOTA
- George Luís Gonçalves
- Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinho
- Solano Mota Alexandrino
- Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira
- Tibério Melo Cavalcante
- Pedro Gilberto Barbosa, Vereador do município de Icó/Ceará
- Marcelo Mota Gurgel do Amaral, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE no período de 2016 a 2018 e Conselheiro Federal da OAB.
- Rafael Mota Reis, Presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE
- Hélio Parente de Vasconcelos Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM
- Valdetário Andrade Monteiro, Secretário de Estado – Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal – GDF
DEPUTADO MARCOS SOBREIRA
- Antônio Cleto Gomes
- Antonio Franco Almada Azevedo
- Armando José Basílio Alves, presidente subseção Cariri Oriental
- Aloisio Alberto de Sá Fernandes, presidente subseção Ibiapaba
- Bárbara de Aguiar Medeiros
- Danilson de Carvalho Passos, presidente subseção Iguatu
- Davi Costa Pordeus, presidente subseção Quixadá
- 37. Felipe Veloso de Abreu, presidente subseção Inhamuns
- Francisco Raul Felix Pinto, presidente subseção Canidé
- Francivaldo de Lemos Pereira, presidente subseção Juazeiro do Norte
- Iana Rangel Matias, diretora de Mulheres do Capítulo Fortaleza da J. Reuben Clark Law Society
- Isabel Cristina Silvestre da Mota
- Janaína Roberto Nunes, presidente subseção Maçiço de Baturité
- João Allison Sousa Lavor
- José Eurian Teixeira Assunção, presidente subseção Itapipoca
- José Kleber Felinto Colares, presidente subseção Vale do Salgado
- Karlos Roneely Rocha Feitosa
- Luiz Gonzaga Batista, presidente subseção Aracati
- Rafael Pereira Ponte, presidente subseção Sobral
- Reno Feitosa Gondim, presidente subseção Crato
- Ricardo Cerqueira Leite
- Richardson Reis de Freitas, presidente subseção Vale do Jaguaribe
- Andrei Barbosa de Aguiar, presidente da Escola Superior de Advogacia – ESA/CE
- Luiz Sávio Aguiar Lima, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE
DEPUTADO DOUTOR CARLOS FELIPE
- Benedito de Paula Bizerril
- Breno José Rolim Chaves
- Carlos Eduardo Maciel Pereira
- Gustavo Sampaio Brasilino de Freitas
- Juliana Morais Souza
- Marcelo Cordeiro de Castro
- Raimundo Augusto Fernandes Neto
- Ramon Galvão Fernandes
- Raquel Andrade dos Santos
- Alexandre Macedo Maia, presidente subseção dos Sertões de Crateús
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR
- Gustavo Brígido Bezerra Cardoso, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Ceará
- Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/Ceará
DEPUTADA FERNANDA PESSOA
- Dejarino Costa dos Santos Filho
- Djacir Ribeiro Parahyba Neto, presidente subseção Região Metropolitana
- Francisco Irapuan Pinho Camurça
- Francisco Monteiro da Silva Viana
- Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos
- Rafhael Pessoa Mota
- Ricardo Alexandre Eduardo Cavalcante
- Rogério Feitosa Carvalho Mota
- Sormane Oliveira de Freitas
- Wyllerson Matias Alves de Lima
DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
- David Sombra Peixoto
- Fabrício Melo Machado
- Francisco Xavier Torres
- Helio das Chagas Leitão Neto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE nos períodos de 2004 a 2006 e 2007 a 2009.
- Helio Winston Barreto Leitão, conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE
- João Vicente Leitão