A OAB Ceará, através da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas (CPPSD), em parceria com diversas entidades, realizou, na segunda-feira (19), na Praça Marcílio Dias, no bairro Jacarecanga, um balcão de orientação jurídica gratuita à população em situação de rua.
A ação, que contou com mais de 200 pessoas, aconteceu em alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrado no mesmo dia, e desenvolveu indicadores para o monitoramento das ações, bem como tratou de medidas para a articulação intersetorial. Segurança alimentar e a geração de renda também foram desenvolvidas na ação, buscando contribuir, através de mecanismos, a facilitação do acesso de políticas públicas aos cidadãos.
De acordo com Vanessa Venâncio, presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, a desigualdade social e uso de entorpecentes, são um problema social acumulado. “É um problema que afeta os diversos tipos de geração e em épocas distintas da sociedade. Esse evento foi muito relevante, pois trabalhamos a transversalidade das políticas públicas sobre drogas”, afirma.
Esta foi a primeira ação articulada da comissão da OAB Ceará em conjunto com as entidades: Ministério Público; Defensoria Pública do Estado do Ceará; Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS/CE); Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (Cepop); e o Comitê Municipal de Políticas Públicas para População (COMPOP).