O Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza, foi palco de um rico debate que levou grandes nomes cearenses à discussão sobre o tema “Fale sem medo: diálogos sobre o combate à violência de gênero”. O evento, promovido pela parceria entre a Ordem, a Pós-graduação da Unifor e a Regional VI, aconteceu no dia 22 de agosto.

A vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, explica o objetivo desse encontro. “Temos o intuito de congregar comunidade acadêmica, lideranças comunitárias e alunos, com a finalidade de debater esse problema, que é uma epidemia social”. Para ela, “somente por meio de conversas como essa, e expondo a questão, sobre as mais diversas perspectivas, é que será possível avançar e propor soluções”.

Abrindo o bate-papo, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, reforçou que a luta pelo respeito é a grande chave para transformar a sociedade. “Nós precisamos sim de políticas públicas que valorizem as diferenças. Mas também precisamos que nós mesmos, na nossa vida, ser conscientes da importância da valorização do outro”.

A coordenadora executiva da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Dediane Souza, explica que “estamos num momento onde o feminicídio é amplamente discutido. Infelizmente, as mulheres ainda enfrentam muitos tipos de violências, e a gente precisa criar uma cultura de denunciar. Além disso, as mulheres travestis e transexuais passam por um processo muito mais doloroso, começando pela autoafirmação da identidade de gênero, que acaba sendo um dos maiores motivos de assassinatos. O Brasil tem uma dúvida histórica com essa população, que se refere, principalmente, ao acesso à cidadania”.

Durante a roda de conversa, a sargento da Polícia Militar, Lucenildes de Maria, relatou suas vivências no dia a dia, em meio a tantos casos de feminicídio. “É triste ver que nós estamos sendo abatidas, sangradas. Cada vez que morre uma mulher, morre um pedaço de mim”.

Darlene Braga, secretária municipal da SERVI, aponta que é preciso quebrar o silêncio para combater a violência de gênero. “O silêncio da vítima faz com que o opressor se fortaleça”. Ela aproveita para explicar que o evento teve importância por ter aberto as portas para um público que está inserido nessa realidade. “Nós trouxemos a comunidade para dentro da universidade. E aqui, podemos encontrar meios de transformar essas vidas. Porque não basta debater, mas sim combater as causas da violência”.

Denise Aguiar, secretária executiva de Políticas para Mulheres do Estado do Ceará, comentou sobre um grande desafio que hoje abraça. “Nós temos um projeto enorme, incomensurável, de zerar o feminicídio no Estado”. Para alcançar esse objetivo, Denise aponta que “primeiro, devemos trabalhar a equidade de gênero, a conscientização nas escolas, respeitar as diferenças e entender que todos nós somos do gênero humano”.

A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará, Daciane Barreto, relata que somente a partir da década de 80 iniciou-se, efetivamente, a implementação de políticas públicas para mulheres, em função dos movimentos. Entretanto, em meio a lutas travadas por mais direitos, estamos evoluindo. “Hoje, o Ceará segue na contramão positivamente. O governador Camilo Santana já anunciou que irá criar quatro Casas da Mulher Cearense, e a primeira delas será inaugurada, em breve, no Cariri”, comemora.

Ana Cristina Lima, delegada de Polícia Civil, reitera que “os direitos humanos, dada aos princípios da universalidade, se aplicam a qualquer pessoa, bastante ser humano, dotado de dignidade”. Já Danielle Mendonça, titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, comenta sobre gêneros e afirma que “como policiais, entendemos que para efetivar o combate à violência de gênero, é necessário que a gente possa fazer isso pela educação. A academia é um ambiente de efervescência intelectual, onde há uma mudança na consciência social e isso reflete na legislação”.

O vereador Iraguassú Filho (PDT), que também prestigiou o evento, deixou uma reflexão pertinente ao momento. “Infelizmente, hoje, a cada 16 horas, uma pessoa é vítima de LGBTfobia. Onde vamos parar? Por que tanta intolerância, tanto desrespeito ao próximo e tanto ódio? E aqui, na academia, onde a educação acontece, é um excelente lugar para encontrarmos respostas e soluções”.

Para mediar os debates, o evento contou com a presença dos advogados: Vanessa Venâncio (presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas da OAB-CE); Júlio Figueiredo (presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE); e Anna Regina Almeida de Magalhães (vice-presidente da Comissão de Direito da Família).

Foram convidados ao diálogo: a coordenadora da Escola de Direito da Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), Viviane Rufino; a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão; o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão; a secretária-executiva de Políticas para Mulheres do Estado do Ceará , Denise Aguiar; a coordenadora da casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará, Daciane Barreto; a delegada de Polícia Civil Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, Danielle Mendonça); a jornalista e coordenadora executiva da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Deidiane Souza; a delegada de Polícia Civil, Ana Cristina Lima; a secretária Municipal da SER VI; e a sargento da Polícia Militar, Lucenildes de Maria Costa Nunes.