O I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana foi realizado no dia 31 de agosto, no auditório da sede da Seccional. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará e reuniu palestrantes de grande relevância do mercado para discutir questões relacionadas ao tema. Foram mais de 300 participantes entre advogados, contadores, administradores e empresários, pautando temas importantes que fazem com que a sociedade fique esclarecida sobre os seus direitos.

A conferência de abertura, com a temática da tributação das novas tecnologias – economia digital no Brasil e no mundo, foi conduzida pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, que também é advogado tributarista; pela vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa; pela vice-presidente da comissão, Janayna Lima Cruz; e pelo presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, advogado e professor na FGV, Gustavo Brigagão.

Em seu discurso de abertura, Erinaldo Dantas lembrou que foi membro fundador da Comissão de Direito Tributário há 20 anos, na gestão do então presidente Paulo Quezado. “Hoje eu compreendo que a minha dedicação à comissão me trouxe até aqui à presidência da OAB. Eu fico feliz de ver a comissão retomando o congresso fazendo eventos sensacionais e me emociona encontrar o auditório lotado, com tantas pessoas interessadas em aprender”, afirmou. Erinaldo Dantas encerrou sua fala com um pedido aos presentes: “Não só aprendam, divulguem. É importante a gente difundir o direto tributário, porque o direito é crença e se a gente não passar para as pessoas os direitos que os contribuintes têm, para garantir uma relação equilibrada com o fisco, nós só temos a perder”.

Na ocasião, a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, teve a oportunidade de falar aos presentes sobre o trabalho magnífico que está sendo realizado pelas comissões temáticas da OAB. Vládia Feitosa destacou o empenho de todos os membros da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará e da Comissão de Direito Tributário da Subsecção da Região Metropolitana para a realização do evento. “Fiquei maravilhada com o sucesso de público do congresso. É maravilhoso ver o auditório lotado, durante um evento de magnitude nacional, trazendo palestrantes de vários Estados do Brasil para discutir problemas de grande relevância. Dessa forma, ganha a advocacia e ganha a sociedade”, reiterou.

O Congresso abordou o direito tributário de maneira ampla e diversificada, contemplando os seguintes temas: Administração Fiscal Dialógica – peculiaridades da cobrança extrajudicial nos âmbitos federal, estadual e municipal; Desenvolvimento Econômico e Tributação – impactos e diretrizes na promoção do equilíbrio fiscal; Crimes Contra a Ordem Tributária – Apreciação das decisões do STJ sobre a venda de mercadorias sem nota; Questões Tributárias e Polêmicas na Jurisprudência Brasileira; Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos; e Perspectivas da Reforma Tributária no Brasil.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Jefferson Viana, o evento conseguiu reunir pessoas que contribuem para advocacia, tanto na advocacia pública como na privada. “Nós procuramos oferecer ao público conhecimento técnico. Todos os palestrantes, literalmente, militam na advocacia tributária. A programação foi pensada com o intuito de agregar conhecimento ao advogado tributarista e ao estudante que quer se especializar nessa área tão apaixonante do direito”, afirmou.
Para Janayna Lima Cruz, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Subsecção da Região Metropolitana, esse congresso foi idealizado e realizado pelas duas Comissões de Direito Tributário. “A gente entende que toda advocacia ganha quando a gente reconhece cada especialidade, quando a gente debate sobre cada tema, quando a gente esclarece dúvidas e busca alcançar o fim das problemáticas. Então esse é o primordial e fundamental ponto nesse congresso”, destacou.

As palestras e debates foram ministrados por renomados nomes da seara, entre eles: Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE e professor; Janayna Lima Cruz, professora mestra em Direito Tributário; Hugo de Brito Machado, professor doutor e advogado; Valdetário Andrade, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal; Hamilton Sobreira, professor e Conselheiro Estadual da OAB/CE; Hugo de Brito Machado Segundo, advogado e professor doutor na UFC e da Unichristus; Cácito Esteves, advogado sênior CNC/SESC/SENAC; Denise Lucena Cavalcante, Procuradora da Fazenda Nacional, professora e pós-doutorada pela Universidade de Lisboa; Bruno Queiroz, professor doutor e procurador da Caixa Econômica Federal; Schubert de Farias Machado, diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), advogado e professor; Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), advogado e professor na FGV; Carlos César Sousa Cintra, advogado e professor doutor na UFC; Mantovanni Colares Cavalcante, juiz de direito e professor da UFC; Fernando Falcão, advogado e professor; e Camily Cruz, procuradora geral da executiva do contencioso tributário do estado do Ceará.

O deputado estadual, Heitor Férrer (SD), que esteve presente na abertura do congresso e parabenizou a diretoria da OAB, bem como os organizadores do congresso. “Considero o evento um motivo para orgulhar os cearenses. Ao sediarmos esse primeiro congresso nacional, saímos na frente, puxando um debate muito caro para a sociedade. A OAB Ceará está de parabéns por conseguir alcançar a sociedade ao pautar aquilo que tem importância para o povo”, disse.

A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará pretende realizar outros congressos ainda nesta gestão. “Dá muito trabalho, mas é engrandecedor ver toda a comissão realizada e um auditório repleto de pessoas interessadas no assunto. Temos aí 3 anos à frente da comissão e almejamos realizar outros eventos, mantendo sempre a mesma grandiosidade que foi este congresso”, sinalizou Jefferson Viana.
Compuseram a mesa de abertura: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, que também é advogado tributarista; o presidente da comissão de direito tributário da OAB Ceará, Jefferson Viana; o a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa; a vice-presidente da comissão, Janayna Lima Cruz; o presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, advogado e professor na FGV, Gustavo Brigagão; o deputado estadual, Heitor Férrer; o presidente da Caixa de Assistência ao Advogado do Ceará, Sávio Aguiar; o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Andrei Aguiar; a Procuradora da Fazenda Nacional, professora e pós-doutorada pela Universidade de Lisboa, Denise Lucena Cavalcante; o Gerente Jurídico do Sistema Fecomércio, Hugo Leão; o professor e Conselheiro Estadual da OAB/CE, Hamilton Sobreira; a Coordenadora Acadêmica de Extensão em Direito Privado da ESA/CE, Joyce Oliveira!”, finalizou.

Empresas parceiras no Congresso: Conselho Federal da OAB; OAB Ceará; OAB Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza; Comissão de Direito Tributário da OAB/CE; Comissão de Direito Tributário da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza; Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE); Escola Superior de Advocacia (ESA); Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL); Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET); Curso Prime; Governo do Estado do Ceará; Fecomércio CE; Hugo Leitão Advocacia; M. Dias Branco; Avant Publicidade & Eventos; Acthos Advocacia Empresarial e Tributária; Instituto Intellegens – Ensino Jurídico Personalizado; Nordeste Castanhas; Prefeitura de Fortaleza.