O III Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela OAB Ceará, através da Comissão de Direito Sindical, reuniu a advocacia, representantes de sindicatos e da Justiça Trabalhista do Ceará, nesta sexta-feira (13), na sede da OAB, das 9h da manhã às 18h30.
Com tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos e da Revolução Tecnológica – Caminhos e Perspectivas”, o evento reuniu nomes de grande relevância na área do Direito Sindical para ministrar palestras como os seguintes temas: Sindicalismo no Contexto do Desemprego Estrutural; O Papel da Advocacia E Suas Perspectivas Diante do Desmonte dos Direitos Trabalhistas – As Mulheres com a Palavra; Liberdade Sindical – União dos Movimentos Sociais e Pautas do novo Sindicalismo; e As novas ferramentas de trabalho, o impacto das tecnologias. A proteção ao trabalhador “livre” x subordinação.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, Jane Calixto, esse congresso teve o objetivo de apontar os caminhos para o movimento de direito sindical, para as organizações de trabalhadores, além de conscientizar a sociedade sobre a luta para manter os direitos ainda existentes e reconquistar aquilo que foi destruído. “Durante o Congresso, tratamos dos desafios do movimento sindical, da revolução tecnológica e dos retrocessos que estamos vivendo nos últimos anos. Esses retrocessos trazem no bojo, inevitavelmente, a reforma trabalhista, e as diversas medidas adotadas, no sentido de inibir e de dificultar a atuação do movimento sindical. Nos debruçamos sobre os impactos desses retrocessos e os desafios que os movimentos sindicais precisam enfrentar. Além disso, também discutimos a relação entre a tecnologia e a precarização das condições de trabalho”, destacou.
Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, discutir o Direito Sindical é importantíssimo nesse momento em que o país enfrenta um retrocesso social. Além disso, é fundamental discutir a tecnologia e as relações de trabalho. “Com a tecnologia nós vamos ter nos próximos anos uma transformação no emprego no mundo inteiro. Portanto, é fundamental que o direito sindical aja de vanguarda. Espero que esse congresso traga muitos frutos para a nossa coletividade”, afirmou.
Marcelo Pinheiro, conselheiro estadual da OAB Ceará e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas no Ceará – Atrace, afirmou que o congresso pautou um tema altamente relevante e conseguiu reunir um time de excelentes palestrantes para fortalecer a discussão em torno da reforma trabalhista. “Num momento difícil para o sindicalismo brasileiro, a gente atravessa dificuldades terríveis que a reforma trabalhista nos impôs e nós continuamos numa luta constante para combater, principalmente, a inconstitucionalidade que essa reforma nos trouxe. Então esse é o momento ideal para a gente debater o futuro da advocacia sindical e poder lutar contra tudo isso que ainda vem nos prejudicando”, destacou.
A abertura do III Congresso Brasileiro de Direito Sindical foi realizada nessa quinta-feira (12). O momento foi conduzido pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; pela presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, Jane Calixto; pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – TRT/CE, Emmanuel Teófilo Furtado e pela professora, doutora em direito constitucional, Beatriz Rêgo Xavier. Eles destacaram a dimensão do evento que já integra o calendário nacional, discutindo os temas mais inquietantes e apontando alternativas de enfrentamento para a realidade que se apresenta.
Os congressistas e convidados foram brindados pelo talento do cantor, compositor e ator, Chambinho do Acordeon, que fez uma bela apresentação artística.