O 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI foi promovido em Santa Catarina, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, na sede da Seccional Catarinense. O evento teve como objetivo reforçar o compromisso na luta em favor da diversidade no país e promover o debate sobre assuntos de relevância para a comunidade LGBTI.

O Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB-CE, Júlio Figueiredo, e o Conselheiro Estadual da OAB-CE, Amaro Lima, estiveram presentes no evento, que contou com 29 palestras com os mais variados temas, tais como: “As Relações de Trabalho no segmento LGBTI – Direitos e Desafios”, “Direitos humanos e ativismo judicial”, “A transexualidade e a negação de direitos – Ações no STF”, entre outro. Médicos, representantes de entidades ligadas ao público LGBTI, juristas e ativistas de Direitos Humanos marcaram presença no evento, dando as suas contribuições para a discussão da temática.

O Presidente da CDSG, Júlio Figueiredo informou que “foi uma experiência enriquecedora participar do Congresso, onde tenho certeza que todos os presentes saíram do evento com uma ampliação na sua bagagem cultural e intelectual sobre a realidade da comunidade LGBTQI+”. Além disso, Júlio falou dos grandes nomes presentes no evento, como a Psicanalista e Mestre em Sexualidade e Gênero, Letícia Lanz; o Advogado e autor das ações no STF da criminalização da homotransfobia, Paulo Iotti e representante da Associação Brasileira de Intersexos, Amiel Vieira.

Na ocasião, O Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, lamentou o caso da travesti Dandara dos Santos, assassinada covardemente em 2017, na cidade de Fortaleza. Afirmou ainda que tem um compromisso moral, ético e social com a população LGBTI+, e clamou por um país onde os armários deixem de ser esconderijos, onde as ruas não sejam mais palcos de mortes de pessoas trans, e onde qualquer tipo de cura esteja voltado para uma doença social, como a LGBTfobia.

O Conselheiro Estadual da OAB-CE, Amaro Lima, disse que a participação no evento proporcionou grandes aprendizados. “Foi uma experiência incrível a participação neste Congresso, onde eu e Júlio pudemos representar a CDSG da nossa Seccional, e apresentar os trabalhos que a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero vem realizando em nossa Estado”, complementa.