A Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST) da OAB-CE realizou, na quinta-feira, dia 3 de setembro, uma palestra sobre “A Construção da Democracia Brasileira Pós 1988”, na sede da OAB-CE. O evento teve a presença de dois palestrantes de grande renome na área: a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Juliana Diniz e o professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne.
O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, abriu o evento e falou sobre a importância do diálogo e do avanço que a constituição trouxe para a sociedade brasileira. A Constituição Federal é a fonte primária de toda ordem jurídica, assegurando ao cidadão comum as garantias contra a ação do Estado. Por isso parabenizo a proposta da comissão, que vem se mostrando muito empenha em realizar diálogo sobre essa temática”.
A Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST) e Conselheira Estadual da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, informou que a intenção é realizar esse tipo de evento a cada três meses para os interessados no tema. Ela disse ainda que “ esse encontro foi muito importante, pois estamos vivendo um momento de reflexão na nossa democracia. Debater esse assunto foi bastante importante, além de ter a presença de dois grandes professores que possuem propriedade para falar sobre o conteúdo apresentado”, salientou.
Os dois palestrantes do evento propuseram um grande debate e trouxeram pontos a serem discutidos pelos presentes. A Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Professora da Universidade Federal do Ceará, Juliana Diniz, traçou sobre os aspectos da Constituição de 1988 e trouxe uma análise do texto constitucional, desde a construção da constituição até a formação da assembleia constituinte. O Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main e Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, fez uma análise do constitucionalismo e trouxe para a realidade da constituição de 1988.
A Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST) e Conselheira Estadual da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, informou que a intenção é realizar esse tipo de evento a cada três meses para os interessados no tema. Ela disse ainda que “ esse encontro foi muito importante, pois estamos vivendo um momento de reflexão na nossa democracia. Debater esse assunto foi bastante importante, além de ter a presença de dois grandes professores que possuem propriedade para falar sobre o conteúdo apresentado”, salientou.
Compuseram a mesa do evento o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a Presidente e o 1º Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST), Arsênia Breckenfeld e Fernando Antônio Castelo Branco, respectivamente; e o membro da CECONST, que presidiu a mesa de debates, Felinto Alves Martins Filho; Professora da Universidade Federal do Ceará, Juliana Diniz; Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main e Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne.