O I Fórum de Compliance realizado pela OAB-CE foi um sucesso. Na noite desta quinta-feira (17), advogados se reuniram para discutir o tema, que trata da atuação profissional em conformidade com leis, padrões de ética e regulamentos, tanto internos quanto externos.
Promovido pela Comissão de Compliance (CCPL) da seccional cearense da Ordem, o Fórum discutiu “Certificação do Programa de Compliance” e “O comportamento e a aplicação da lei anticorrupção pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo (CGU e TCU)”.
O Presidente da Comissão, João Batista, destacou que o fórum foi um ato vanguardista, frente às notícias de fraudes e corrupção que surgem a todo momento. “É uma tentativa de criar uma cultura de compliance entre advogados e a sociedade em geral, fomentando essa questão ética com a necessidade de seguir as leis”, afirmou.
O que é Compliance?
“Compliance vem do termo em inglês ‘to comply’ que significa estar em conformidade, ou seja, a busca pela atuação ética e de acordo com as legislações aplicáveis – de acordo com cada caso. Não tem especificidade voltada para o Direito. Qualquer profissional pode vir a ser um certificador ou implantador de programa de compliance. Tem muitos contadores, administradores buscando formação nessa área”, explicou João Batista.