A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, com o apoio da Seccional, irá promover a I Olimpíada de Direito Eleitoral do Ceará, com o objetivo de ampliar e colaborar com a construção do debate político democrático para além da Ordem, promovendo e incentivando a integração dos acadêmicos de Direito à atividade da advocacia. As inscrições serão recebidas do dia 10 a 30 de outubro de 2019, através do e-mail: [email protected].

O evento é gratuito e consiste numa competição universitária de conteúdo eleitoralista, baseado em bibliografia especializada. O grupo vencedor da I Olimpíada de Direito Eleitoral vai receber como prêmio final uma passagem área (ida e volta) para cada membro para Brasília/DF, com finalidade de uma visita guiada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o 2º colocado vai receber uma visita guiada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e livros com a temática de Direito Eleitoral constantes da Bibliografia, doados pela Editora Íthala. O 3º colocado irá ganhar uma visita guiada à Justiça Eleitoral de 1ª Instância de Fortaleza-CE e livros com a temática de Direito Eleitoral constantes da Bibliografia, doados também pela Editora Íthala.

Vale lembrar que a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE irá se responsabilizar apenas pelas passagens aéreas dos quatro integrantes do grupo e pelo transfer até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ficando sob a responsabilidade de cada participante todos os demais custos que da viagem sobrevierem.

O grupo que apresentar a melhor nota na etapa escrita de Memoriais e o melhor orador da etapa de Sustentação Oral receberão diplomas alusivos às suas conquistas. Serão atribuídas as seguintes horas complementares aos participantes, pendente de ratificação pela Instituição de Ensino Superior a que estiverem vinculados:
I– 20 horas para os participantes da primeira etapa – memoriais;
II– 30 horas para os participantes que chegarem à fase de arguição oral;
III – 40 horas para os participantes que chegarem à fase final da competição.

Confira o edital da I Olimpíada de Direito Eleitoral do Ceará aqui.