O II Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB do Nordeste contou com a participação do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Realizado nesta sexta-feira, 22, em João Pessoa, o evento foi comandado pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia.
Na oportunidade, foram debatidos temas como anuidade zero, sistema de gestão integrado, transformação digital, alteração do artigo 56 do RGOAB, participação do Nordeste em Conferência Nacional e publicação de atos processuais em Diário Eletrônico no âmbito dos TRF’s. Confira a ata do Colégio clicando AQUI
O presidente da ESA Nacional e responsável pela implementação da “anuidade zero” em nível nacional, Ronnie Preuss Duarte, debateu as últimas particularidades. “Viemos fazer os últimos ajustes. A partir de dezembro, toda a advocacia paraibana já terá acesso ao programa”. O Anuidade Zero será executado através de uma parceria entre o Conselho Federal, Caixas de Assistência e o FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados).
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, considerou o colégio extremamente positivo, ressaltando a experiência administrativa dos presidentes da Seccionais do Nordeste. “Os presidentes trouxeram soluções para os nossos desafios, ligados às mais diversas questões, como: informática, anuidade e outras de interesse da classe. Então, saio da reunião com a convicção de que estamos cumprindo com os nossos deveres para fazer o melhor possível para a advocacia. Saio daqui bastante satisfeito”, declarou.
Anfitrião do encontro, o presidente da OAB/PB, Paulo Maia, destacou que o encontro vem se mostrando inovador e de extrema importância para as seccionais do Nordeste. “Temos muitos desafios em comum e que precisam ser enfrentados com a força da união e do diálogo”, disse.
Para Erinaldo Dantas, presidente da Ordem Alencarina, a importância de definir pautas comuns, visando sempre o fortalecimento da advocacia nordestina, é de extrema importância. “Tratamos sobre intimação em Diário Oficial. Não podemos mais permitir que causas sejam perdidas, que a advocacia perca prazos, porque não acessaram diariamente o sistema de informática para verificação de intimações. Assim, nesse Colégio de presidentes do Nordeste, aprovamos ações para que os Tribunais providenciem adequações necessárias neste sentido. É necessário que o sistema, em especial o Pje – Processo Judicial Eletrônico, permita que todas as intimações à advogadas e advogados aconteçam por meio de diário oficial e com atualizações públicas. A OAB Ceará já está disponibilizando esse serviço gratuitamente através da parceria com o JusBrasil, possibilitando aos advogados e advogadas um maior controle na garantia de suas intimações”, finalizou.
Além de Luiz Viana, também participaram do evento o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; os presidentes das oito seccionais da região Nordeste: Bruno Baptista (PE), Nivaldo Barbosa (AL), Erinaldo Dantas (CE), Aldo de Medeiros Lima (RN), Fabrício de Castro Oliveira (BA), Inácio Krauss de Menezes (SE) e Thiago Morais Diaz (MA); o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e presidente do Comitê Gestor de implantação em âmbito nacional do programa Anuidade Zero, Ronnie Duarte; o vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino; o secretário geral, Felipe Mendonça; a tesoureira Laryssa Almeida; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), Assis Almeida; a secretária geral adjunta, Veruska Maciel; e o diretor tesoureiro da CAA-PB, Ronaldo Xavier.
Com informações da OAB Paraíba e OAB Sergipe.