“A tecnologia vem se aproximando ainda mais do mundo dos esportes, ela está mudando todas as profissões. Por isso, é fundamental discutir o papel do VAR nas partidas de futebol. O principal intuito da nossa gestão é gerar debates e levar conhecimento sobre os mais variados temas que estão em pauta no âmbito do Estado democrático de direito. Esse evento é pensando para vocês”, afirmou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na abertura do I Workshop de Direito Desportivo da Seccional.
O evento ocorreu no dia 14 de novembro, na sede da OAB-CE, e teve na programação vários temas pertinentes como: “Protocolo do VAR”, “Erro de fato e erro de direito no âmbito desportivo” e as “Novas regras do futebol”.
“Estamos acompanhando o campeonato brasileiro e outros campeonatos internacionais o início da utilização do VAR como sistema de ajuda para arbitragem. Tendo em vista as polêmicas acerca do uso dessa tecnologia, pensamos neste evento com o intuito de proporcionar mais conhecimento sobre o assunto aos interessados”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Seccional, Mauro Benevides Neto. O 1º Vice-presidente da CDD, Tiago Albano, salientou que “o protocolo do VAR é algo que tem sido muito palpitante, nós precisamos trazer essa discussão para que o conhecimento não fique só restrito ao que a gente ver nos jogos na televisão, mas trazer um profissional técnico para explicar todo esse protocolo”.
O primeiro painel “Protocolo do VAR” foi apresentado pelo Árbitro Assistente da Confederação Brasileira de Futebol e membro da Escola de Arbitragem do Ceará, Nailton Oliveira. Na ocasião, ele explicou sobre a Área de revisão do Árbitro (ARA), sobre as três situações do VAR, que são: checagem silenciosa, em andamento e revisão, bem como as questões relacionadas aos erros claros e óbvios, entre outros pontos. “A precisão é mais importante que a velocidade”, disse Nailton na sua apresentação sobre as partidas de futebol.
O segundo painel “Erro de fato e erro de direito no âmbito desportivo” foi discutido pelo Procurador-geral da Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará, Luciano Furtado e o membro da Justiça Desportiva do Ceará, Carlos Tolstoi. Na ocasião, Luciano Furtado explicou a diferença do erro de fato e direito. “O erro de direito, são situações que o árbitro erra por achar que a regra é outra, e não a que está posta no regulamento. Ele acha, por exemplo, que a bola entrando dentro do gol, não é gol, e sim, escanteio. Isso é um erro de direito, ele erra sobre a regra em si. O erro de fato é o erro comum do ser humano. Ele pode marcar um impedimento, achando que é impedimento e não sendo, ele pode achar que a bola entrou, quando, na verdade, não entrou. São situações que o ser humano em si erra normal. Esses erros de fato não podem levar de forma alguma a anulação da partida”, informou.
Carlos Tolstoi aproveitou o momento e salientou que “o VAR é uma tecnologia nova, que veio para diminuir os erros de arbitragem. Por conta disso, diminuir as discussões nos estádios e, por conta disso, talvez, diminuir a violência. Outro ponto a ser colocado é que é uma tecnologia que veio para trazer justiça às decisões. Ninguém quer campeonato decido com gol de mão. Porém, ao meu ver, a decisão do VAR tem que ser soberana ao do próprio árbitro. Se ele veio para tirar a possibilidade de erro do árbitro, que é um ser humano e é falível, como é que posso submeter a decisão do VAR ao árbitro? É um contrassenso que tem que ser resolvido”, disse. Além disso, Carlos Tolstoi parabenizou à OAB-CE pela realização do evento. “Gostaria de parabenizar, além de augurar que no futuro a OAB continue patrocinando esse tipo de evento, pois, é de suma importância para comunidade jurídica”.
O terceiro painel “Novas regras do futebol”, foi comandado pelo ex-árbitro aspirante à Federação Internacional de Futebol (FIFA) e membro da Comissão Nacional de Arbitragem, Almeida Filho. Na ocasião, ele falou sobre as mudanças nas regras de futebol, além de sugerir que houvessem coletivas de imprensa por parte dos árbitros após as partidas, com o intuito de trazer mais transparência às decisões de campo.
“Estou aqui para ficar por dentro das unidades relacionadas ao direito na área esportiva. É uma oportunidade muito bacana eu, como estudante, participar desse evento, pois tenho a garantia de poder aprender informações novas”, declarou a estudante do curso de Gestão Desportiva e de Lazer do Instituto Federal Ceará (IFCE), Gisele Teófilo, que sempre está buscando momentos que lhe propiciem aprendizado na sua área de estudo.
A Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB-CE, aproveitou o momento e homenageou os palestrantes do evento, além de realizar sorteios com camisas oficiais de clubes de futebol e com livros sobre a área de direito desportivo. Nomes relevantes no âmbito do esporte participaram do evento, tais como: o Diretor Jurídico do Fortaleza Esporte Clube, Germano Palácio; o Auditor e o Defensor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDFCE), Vitor Brasil e Dennis Luiz, respectivamente.
Compuseram a mesa de abertura do evento o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e os membros da Comissão de Direito Desportivo: Mauro Benevides (presidente), Tiago Albano (1° vice-presidente) e Diogo Freire (2° vice-presidente).