O I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade, acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, e irá expor e debater os atuais temas relacionados ao direito urbanístico e à cidade. O evento está sendo promovido em uma parceria entre OAB Ceará, Prefeitura Municipal de Fortaleza e a Universidade de Fortaleza (Unifor), e contará com a participação e debates de estudiosos e pesquisadores de todo o Brasil (confira aqui), no auditório da biblioteca da Unifor. As inscrições serão feitas através do e-mail “[email protected]”, enviando o nome completo e CPF do participante.
O Seminário visa promover o desenvolvimento local, a sedimentação de conceitos e ações que envolvem o planejamento, participação social, gestão democrática e promoção da justiça social. Entre os diversos objetivos do evento, podem-se destacar: analisar os novos avanços que vêm ocorrendo no campo do Direito Urbanístico e Ciências da Cidade no mundo, do ponto de vista jurídico e técnico, preparar os participantes de forma eficaz para tomar decisões e ações em defesa do direito à cidade, com base na doutrina e nos instrumentos fornecidos pelo Direito Urbanístico, apresentar opções para o desenvolvimento local sob o viés da sustentabilidade, entre outros.
“O planejamento urbano e a efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 como desafio às cidades brasileiras”, “A constitucionalização do Direito Urbanístico e a busca pela efetividade da função social da cidade”, “Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro e a garantia ao patamar mínimo civilizatório no século XXI”, “A participação social e a efetividade do Direito à Cidade nas revisões dos Planos Diretores Municipais na era digital” e “O crescimento econômico, desenvolvimento humano e a garantia ao direito à cidade como novo paradigma da sociedade brasileira”, serão os temas das mesas do Seminário.
Entre os palestrantes, destacam-se o Presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Bruno Meyer Montenegro; o Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, José Élcio Batista; o Professor Livre-Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), João Sette Whitaker Ferreira; doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo (2010), Cristina Maria Aleme Romcy, entre outros.
Serviço
I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade
Data: 9 e 10 de dezembro;
Local: Auditório Biblioteca Unifor, localizado na Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz;
Inscrições: Através do e-mail “[email protected]”. Enviar nome completo + CPF;
Horários e programação completa: Acesse aqui.