Aproveite as últimas vagas com 50% de desconto para o “Curso Prático sobre Prisões e Medidas Cautelares – De Acordo com as Novas Leis AntiCrime e Abuso de autoridade”. Com o objetivo de capacitar e levar mais informações sobre as recentes reformas legislativas, o professor e presidente da OAB Amapá, Auriney Brito, elaborou o curso, que acontece de forma 100% online, com direito à certificação. Para realizar a inscrição, acesse: www.aurineybrito.com.br.
O curso tem como público alvo advogados e advogadas, magistrados, membros do Ministério Público, técnicos e analistas, bem como os acadêmicos interessados no assunto. Com ênfase na prática, apresenta de forma clara e objetiva os principais fundamentos de legitimação de uma Prisão, os caminhos para sua revogação e os novos tipos penais que podem incriminar Magistrados, Delegados ou Membros do Ministério Público, que desrespeitem os novos limites da Legislação. O curso disponibiliza EBook grátis, elaborado como material de apoio e complemento às aulas.
Entre os módulos do curso, pode-se citar: pressupostos gerais das medidas cautelares, fundamentos de legitimação da medida, características das medidas cautelares, entre outros. Acesse aqui e confira o conteúdo programático completo.
Sobre o autor do curso:
Auriney Brito é Advogado Criminal há quase 15 anos, com atuação em diversos Estados e no Distrito Federal. Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU-SP e Doutorando em Direito Romano pela Universidade de Lisboa, Portugal. Estudou Direito Penal e Processo Penal Europeu e internacional na George-August Universität Göttingen, na Alemanha, onde desenvolve pesquisas do estágio para pós-doutoramento. É Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra-Portugal; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Gama Filho-RJ; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito-SP.