No dia 19 de fevereiro, a OAB Ceará irá receber a primeira turma do “Curso de Direito Previdenciário – Benefícios e principais revisões previdenciárias”. O evento é uma parceria com a JusVox, empresa que dispões de um conteúdo totalmente atualizado com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), pela MP 905/2019 e nas Leis 13.876/2019, 13.847/2019 e 13.846/2019. O curso irá ocorrer na sede da seccional cearense e será ministrado pelo Juiz Federal de Florianópolis, Leonardo Cacau.
De acordo com Leonardo Cacau, o curso é voltado para a prática previdenciária, “no qual serão discutidos e analisados todos os benefícios e as principais revisões do RGPS”, ressaltou.
Temas como: Auxílio-doença; aposentadoria por incapacidade permanente; auxílio-acidente; pensão por morte; auxílio-reclusão; LOAS; salário-família; salário-maternidade; aposentadoria voluntária urbana, rural, híbrida, especial, do professor, da pessoa com deficiência e compulsória. Além disso, serão debatidos também sobre as principais revisionais previdenciárias, tais como a revisão da vida toda; retroação da DIB; reafirmação da DER; reaposentação; desaposentação; despensão; buraco negro; buraco verde; e o teto dos benefícios das EC 20/98 e 41/03, serão debatidos durante o evento.
Com aulas no turno da manhã e outro à tarde, o curso será dividido em dois encontros, das 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 19:30, totalizando 12hrs/aula, com a devida certificação disponibilizada pela OAB-CE.
As inscrições para o curso poderão ser realizadas on-line, basta acessar o link. O valor do investimento é de R$ 350,00, que poderá ser pago no cartão de crédito, parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário. Já estando incluso neste valor, todo o material que abordará os tópicos do conteúdo programático.
Para mais informações: (85) 3216-1600, no horário de atendimento das 8:00 às 18:00 ou pelo email: [email protected].