A OAB-CE, em parceria com a JusVox, abriu turma para o Curso de Direito Previdenciário com o professor-instrutor Leonardo Cacau, Juiz Federal em Florianópolis/SC e autor do livro “Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário”. O evento irá ocorrer na quarta-feira, 19 de fevereiro, e visa abranger, como conteúdo principal, a análise de todos os benefícios previdenciários e das principais revisões previdenciaristas.
Atualizado com base na Reforma da Previdência (EC 103/2019), bem como pela MP 905/2019 e Leis 13.876/2019, 13.847/2019 e 13.846/2019, o curso é voltado para a prática previdenciária, no qual serão analisados todos os benefícios como: Auxílio-doença; aposentadoria por incapacidade permanente; auxílio-acidente; pensão por morte; auxílio-reclusão; LOAS; salário-família; salário-maternidade; aposentadoria voluntária urbana, Rural, Híbrida, Especial, do Professor, da Pessoa com Deficiência e Compulsória. Além disso, serão debatidos também sobre as principais revisionais previdenciárias, tais como a revisão da vida toda; retroação da DIB; reafirmação da DER; reaposentação; desaposentação; despensão; buraco Negro; buraco verde; e o teto dos benefícios das EC 20/98 e 41/03.
O curso é dividido em dois encontros, com aulas no turno da manhã, das 08:00 às 12:00 e outro à tarde, das 13:30 às 19:30, totalizando 12hrs/aula, com a devida certificação disponibilizada pela OAB-CE.
As inscrições para o curso poderão ser realizadas on-line, basta acessar o link.
O valor do investimento do Curso é de R$ 350,00, que poderá ser pago no cartão de crédito, parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário. Já estando incluso neste valor, todo o material que abordará os tópicos do conteúdo programático.
Para mais informações: (85) 3216-1600, no horário de atendimento das 8:00 às 18:00 ou pelo email: [email protected].
Serviço:
Data: 19/02/2020
Hora: 08h às 12h e de 13:30h às 19:30h
Local: Sede da OAB Ceará, Av. Washington Soares, 800 – Patriolino Ribeiro, Fortaleza – CE.
Inscrições: clique aqui