Com o objetivo de ouvir e articular sobre as diversas demandas da área penal, o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, promoveu uma reunião, na sexta-feira (10), com a advocacia da região.
Assuntos referentes à saúde pessoal dos presos, parlatórios, bem como referente à Lei de Abuso de Autoridade foram discutidos à Ordem. Após o encontro, ficou deliberado que as Comissões de Direitos Humanos, Direito Penal, de Prerrogativas Estadual e de Estudos Constitucionais da Subseccional, ficariam responsáveis por tomarem as devidas providências em busca de melhorias e cumprimentos de prerrogativas.
Na ocasião, Rafael Ponte afirmou que “são situações gravíssimas, uma vez que estas maculam seriamente não só os Direitos Humanos, mas também ferem as prerrogativas do(a)s advogado(a)s. Por fim, foram argumentadas excelentes sugestões para melhorar o exercício da advocacia, tornando tudo muito produtivo”, ressaltou o presidente.
Estiveram presentes na reunião: o Presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; o Vice-presidente, Raphael Viana; a Secretária-geral adjunta, Adriana do Vale; o Tesoureiro, Ranulfo Rodrigues; e o presidente da Comissão de Direito Penal e Penitenciário, Idalecio Pereira.