A OAB-CE, através da Comissão de Saúde (CS), participou de uma audiência pública no Ministério Público do Ceará (MP-CE), na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, para tratar sobre a atual situação que se encontra o Hospital Batista Memorial. Na ocasião, os principais pontos discutidos giraram em torno do não repasse de recursos para o hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), municipal e estadual, como também a situação caótica que vive o hospital filantrópico, que é de grande importância para a população fortalezense.
O 1º vice-presidente da Comissão de Saúde, Rômulo Nogueira, afirmou que a CS se fez presente para analisar a questão dos estatutos do Hospital Batista, como também, a viabilidade jurídica do possível convênio entre o hospital e o governo municipal, através da Prefeitura de Fortaleza. “Ficou como deliberação da reunião a apresentação da proposta do convênio, que virá diretamente do gabinete do prefeito a respeito de uma alternativa de pactuação com o SUS municipal, e também ficou a sugestão da realização de ações de reestruturação do Hospital Batista Memorial. A Comissão de Saúde se fará presente neste processo, com o intuito de analisar todos os pontos que foram e ainda serão discutidos e apresentados”, afirmou Rômulo.
Também estiveram presentes na audiência pública a procuradora do Ministério Público do Ceará, Isabel Porto; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (CAOCIDADANIA), Eneas Romero de Vasconcelos; os deputados estaduais, Heitor Férrer, Fernanda Pessoa, Silvana Oliveira de Sousa e Queiroz Filho; os representantes do Hospital Batista Memorial, Pastor Isaac Coelho (presidente), Cleiton (superintendente) e Melina (advogada); o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Saulo Almeida; secretário executivo de Gabinete do Prefeito, Pedro Cesar da Rocha Neto; e o titular da Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ( SESA), Ernani Ximenes Rodrigues.