O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, participou de uma reunião no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para discutir sobre a requalificação do canteiro central que fica em frente ao Fórum e também da Praça da Justiça, que fica em frente à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), bem como outras benfeitorias ao entorno do Fórum, inclusive o ordenamento de ambulantes.
A reunião ocorreu na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, e contou com diversas instituições para discutir o projeto. A iniciativa, batizada de “FCB e Você”, é fruto do esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum, e da Prefeitura de Fortaleza, com coordenação da Regional VI. Na ocasião, o projeto das requalificações foi apresentado às outras instituições, além disso, também foi discutido quais órgãos ficariam disponíveis pelas ações e também sobre a adoção dos espaços para que sejam cuidados após as revitalizações.
Uma das pautas tratadas foi a atual situação dos ambulantes que trabalham no entorno do Fórum, sem qualquer padronização ou meios adequados para exercerem os trabalhos. Para resolver esse ponto, foi decidido que os ambulantes serão cadastrados pela Regional VI, depois passarão por um treinamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (SDE). Após o treinamento, os ambulantes serão todos padronizados, através de uma parceria com o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), que irá ofertar ombrelones, coletes e outros equipamentos para que eles possam trabalhar com mais dignidade e respeito. Após todo esse processo, nenhum ambulante poderá ficar no entorno do Fórum sem as devidas exigências. Sendo assim, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) ficará responsável pela fiscalização desses trabalhadores, com o objetivo de manter o ambiente mais organizado.
Além disso, também foi colocado no encontro a pintura do calçadão onde os ambulantes irão ficar, com o intuito de dar mais leveza e harmonia ao local, bem como um projeto de ornamentação, através da plantação de um jardim no FCB, que será feito pela Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor).
A advogada e secretária da Regional VI, Darlene Braga, lembra que a concepção do projeto foi consequência de um interesse mútuo. “Recebemos solicitações para cadastrar os vendedores e ordenar o espaço e coincidentemente, no ano passado, o Fórum manifestou essa mesma intenção, com esse olhar de acolhimento e humanização. Então, a obra não é somente estrutural, é social”, comentou.
Darlene afirma acreditar que “a cidade que desejamos viver, somente poderá ser construída com a parceria constante entre o Poder Público e a sociedade civil e os órgãos que a representam, como a OAB que sempre foi defensora dos direitos coletivos e individuais”, pontuou a secretária da Regional VI.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, apoia a iniciativa e recebeu, durante a reunião, o termo de adoção de uma parte do canteiro central. “Estaremos analisando a melhor maneira de a OAB manter um dos trechos, preferencialmente o mais perto da Washington Soares, ao lado do estacionamento dos advogados, esclareceu”.
No ensejo, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo, afirmou que o objetivo não é só organizar a área do entorno do Fórum, mas compartilhar o uso do espaço, visando beneficiar a coletividade, com responsabilidade social, e contemplando a coexistência de todos. Temos vendedores com mais de 20 anos frequentando aqui o canteiro central e a proposta é envolver as instituições que utilizam o prédio e o entorno para ordenar e melhorar essa utilização. É louvável que o Município favoreça a urbanização deste espaço, adequando-o a uma realidade que já existe. Temos que ter essa sensibilidade e cuidado”, ressalta.
Vale lembrar que a requalificação do entorno do Fórum passa pela estrutura física e já está sendo feita, além do calçadão e o canteiro central que também foram corrigidos. O plantio também já está sendo estudado para ser realizado pela Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor).
Participaram da reunião o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo e o Secretário Geral do Fórum, Pedro Henrique Genova de Castro; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; os representantes da Regional VI, Darlene Braga (Secretária), Sandra Jucá ( Chefe de Gabinete), Felipe Braga (Coordenador de Infraestrutura); Defensoria Pública do Estado do Ceará, Sulamita Alves Teixeira (Coordenadora das Defensorias da Capital) e Patrícia de Sá Leitão e Leão (Coordenadora do Núcleo de Estágio); Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Jucélia Bento de Castro (Supervisora Operacional de Orçamento, Controle Financeiro e Patrimonial); Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor), Régis Rafael Tavares da Silva (Superintendente); Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), José Neuvani (Diretor de Operações); Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Rômulo Montezuma (Gerente de Engenharia); Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Edilene Oliveira (Coordenadora de Políticas Ambientais), Emily Cattani (Gerente da Cédula de Normatização); Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (SDE), Mosiah Torgan (Secretário), e representantes do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi).