Foto divulgação: Carl de Souza / AFP
A OAB-CE, através do presidente do Comitê de Crise em combate ao COVID-19, Ricardo Madeiro, reuniu-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Procuradoria Geral da Justiça e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Ceará. Em pauta, a situação dos empregados com menos de 60 anos que apresentam sintomas leves de resfriado e gripe, sem repercussão respiratória, em meio à crise causada pelo novo coronavírus, onde a orientação do Ministério da Saúde é que não se procure o atendimento médico de imediato. Nestes casos, a recomendação inicial é que esses empregados entrem em contato com as suas empresas e relatem a situação, acordando a desnecessidade de apresentação de atestados.
Ricardo Madeiro, que também é presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, explica que durante a reunião ficou acordado ainda que o MPT no Ceará levaria o assunto para discussão e deliberação sobre recomendação do MPT Nacional, que deverá ser divulgada em breve. “A ideia é garantir maior segurança para os colaboradores, entendendo a gravidade da situação. Estamos sempre atento aos casos, com a OAB nos dando liberdade para se reunir, deliberar e propor alternativas para passar da melhor forma por este período de crise”, defende.