O Projeto da OAB + Interior, que tem como objetivo percorrer o Ceará em prol de mais ações e defesa da advocacia e da sociedade, visitou na sexta-feira, dia 13 de março, a Subsecção Vale do Jaguaribe para tratar de diversas pautas importantes para a advocacia da região. Em uma das pautas, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, realizou uma visita ao Fórum de Tabuleiro do Norte para conhecer a estrutura do local ao lado do presidente da OAB Vale do Jaguaribe, Richardson Reis.
Na visita, foi constatado que o Fórum necessita de vários reparos. Os mais graves são em relação à sala de Apoio ao Advogado, que não existe, e também sobre a questão da falta de acessibilidade para adentrar no espaço, visto que é necessário subir uma escada para o 1º andar, o que torna o acesso inviável. Vale lembrar que a situação já foi relatada durante a última reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou durante a ocasião a necessidade da sala de apoio ao advogado. “Esse espaço é de extrema importância, pois serve para dar assistência ao advogado na hora de realizar seu trabalho, principalmente aos profissionais que precisam se deslocar para Tabuleiro do Norte. De fato, é necessário encontrarmos uma solução imediata para este caso. Tanto para a questão da sala, quanto para a acessibilidade do Fórum como um todo”, destacou o presidente da Ordem.
Na ocasião, a advogada militante na região, Lucilandia Gondim, afirmou que o Fórum está há mais de 6 meses sem telefone e isso inviabiliza todo o trabalho a ser realizado, em especial o direito de todos, que no caso, é o acesso à justiça. “As principais demandas da região são a questão da estrutura do Fórum. Quando chove, respinga muito, precisamos lutar para que essa realidade seja mudada o quanto antes”, salientou a advogada da região.
O presidente da OAB Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, salientou que a visita ao Fórum foi uma ação que teve como objetivo conhecer de perto a situação crítica do local. “Levar o presidente Erinaldo Dantas e fazer interlocução com as autoridades locais e a advocacia, foi uma forma de tentar envolver todos na luta, não só por melhorias, mas por um Fórum novo. Tivemos a presença de representantes do legislativo e executivo, planejamos ações conjuntas com o objetivo principal de conseguir junto ao TJCE a aceleração do projeto do novo Fórum para Tabuleiro do Norte”, afirmou Richardson Reis.
Como solução para o caso, foi proposto uma audiência pública na Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte e depois uma reunião com o presidente do TJCE, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, autoridades locais e a advocacia para resolver a situação. A datas para ambos os acontecimentos serão divulgadas em breve.