Com a presença do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo Jovem da Ordem Alencarina, realizada na tarde da última quarta-feira (11), na sede da Seccional, foi marcada pelo gesto alusivo ao mês da mulher, do presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), Timóteo Fernando, que concedeu a presidência da Sessão para a conselheira jovem Ivna Costa.

Durante seu discurso, a presidente em exercício Ivna Costa ressaltou a grande honra em presidir os trabalhos do seleto grupo, destacando também a militância da mulher advogada neste momento de grandes eventos de exaltação da luta feminina. “Nós recebemos a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que aconteceu na semana passada, e nós tivemos a oportunidade de discutir temáticas de grande relevância, além de debater as dificuldades que as mulheres advogadas enfrentam na militância”, apontou.

Uma das pautas apresentadas na sessão foi a leitura da Carta da “III Conferência Nacional da Mulher Advogada”, realizada em Fortaleza nos dias 5 e 6 de março. A conselheira jovem Evanile Aguiar foi a relatora, evidenciando em seu discurso a importância da luta das mulheres e da OAB pela equidade, pelo respeito à diversidade e eliminação de todas formas de discriminação de gênero. “Foi um evento engrandecedor, onde debatemos temáticas relacionadas à Liberdade, Igualdade e Sororidade, além de reforçar o papel da essencial das mulheres advogadas na concretização do estado democrático de direito, com o compromisso de lutar por um mundo mais justo e solidário”, apontou. Após a apresentação, Ivna Costa propôs um voto de louvor para a Comissão Nacional da Mulher Advogada, em nome da presidente Daniela Borges, pela organização da Conferência. A medida foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para a diretoria.

Durante a sessão, os conselheiros jovens tiveram a grata surpresa e honra de contar com a presença de estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), que também conheceram as dependências da Ordem. O diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque, explicou para os universitários a importância do Conselho Jovem para a advocacia, principalmente no cenário que a maioria dos advogados do Ceará é composta por jovens operadores de direito. “O interesse da Ordem e desta Comissão é inserir o jovem advogado. A jovem advocacia também sofre entraves na justiça, em unidades penitenciárias. Então, a OAB toma medidas para tentar solucionar isso, com medidas administrativas e ações judiciais. Além disso, aqui constantemente existem debates que vão para o Conselho Estadual, além de algumas medidas que podem até chegar ao Conselho Federal, exatamente para defender a prerrogativa dos jovens advogados que são muito preciosos para a OAB, para a advocacia e para toda a sociedade”, afirmou.

Também falando para os estudantes, o diretor adjunto da Jovem Advocacia, Fernando Martins, apontou que eles devem ter em mente o papel importante da Ordem e da participação deles para uma instituição cada vez mais forte e atuante. “Quando vocês se tornarem advogados, não esqueçam que a OAB é feita de vocês. Aqui todos os advogados doam o seu tempo para que a OAB seja forte e que esteja presente em todas as causas, que possa defender a advocacia e toda a sociedade. Então, quando vocês receberem suas carteirinhas, em um futuro bem próximo, nunca esqueçam isso. Lutem por seus direitos e aproveitem tudo que a OAB tem”, defendeu.

O secretário-geral da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim, frisou as conquistas do Conselho Jovem já observadas, desejando um ano supervirtuoso nas lutas das pautas de interesse da advocacia. “Pela capacidade de vocês vão conseguir ainda mais em 2020. Vocês fizeram o que mais se espera de um dirigente de Ordem, que é utilizar a sua voz para encontrar a solução, que com certeza é um sinal de maturidade deste Conselho”, pontuou.

A primeira pauta debatida foi a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Seccional, permitindo a inclusão do direito de voz do Conselho Jovem, nas sessões do Pleno. A relatoria foi de autoria do conselheiro jovem Jeronnico Candido e teve aprovação para seguir à análise do Conselho Estadual.

O conselheiro federal da OAB-CE e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), André Costa, esteve presente na Sessão ouvindo as proposituras colocadas pelos jovens advogados, e aproveitou o ensejo para convidar os colegas para participar do 7º, 8º e 9º Seminários Regionais de Direito Eleitoral, que serão realizados, respectivamente, na cidade de Sobral/CE, em 27 de março; na cidade de Juazeiro do Norte/CE, em 3 de abril; e na cidade de Fortaleza/CE, em 17 de abril. O evento é uma realização do Instituto Cearense de Direito Eleitoral, com apoio da OAB Nacional e da OAB-CE.

Compuseram a mesa: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o conselheiro federal da OAB-CE, André Costa; o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque; o secretário-geral da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim; o diretor adjunto da Jovem Advocacia, Fernando Martins; a presidente em exercício do Conselho Jovem, Ivna Costa; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), Timóteo Fernando; e o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Deodato Ramalho.