A OAB Subsecção Sobral realizou uma reunião, por videoconferência, com juízes da Justiça Estadual da região, na última segunda-feira (15), para debater as principais demandas da advocacia durante a pandemia. O diálogo virtual foi solicitado pela OAB Sobral e articulado junto ao diretor do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, juiz da 1ª Vara Cível Washington Frota, contando com a participação dos magistrados: Antônio Carneiro Roberto (2ª Vara Cível); Aldenor Sombra (3ª Vara Cível); Cavalcante Neto (1ª Vara Criminal); Paulo Santiago (2ª Vara Criminal); Joyce Fontenele (3ª Vara Criminal); e Janaína Marques (Vara de Família).
O presidente da Subsecção Sobral, Rafael Ponte, explica que na oportunidade foram debatidas pautas relevantes para a advocacia, como: a uniformização de procedimentos das audiências por videoconferência; a importância de constar nas intimações que se o advogado ou a parte não puder participar do ato, o advogado deve informar e o ato deve ser adiado sem prejuízo; a manutenção da sala de videoconferência para as partes e testemunhas no momento do início plano de reabertura dos fóruns, principalmente nos casos criminais, que o cliente possa conversar reservadamente com o advogado; e a importância para o advogado da remessa pelo próprio juiz do alvará diretamente para o banco nesse momento de pandemia.
Rafael Ponte destaca a relevância do momento para aproximar as demandas da advocacia dos magistrados. “A reunião foi importante para que a magistratura possa compreender algumas situações que a advocacia vem passando nesse momento de pandemia. Um alinhamento significativo também foi em relação ao atendimento dos advogados através de videoconferência com a utilização da plataforma WEBEX, conforme sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alinhamos entre a magistratura e a advocacia esse atendimento, bastando o advogado encaminhar e-mail para a secretaria do Fórum com as informações do processo e apresentando o interesse em despachar aquele processo com determinado magistrado. Em seguida a secretaria já entra em contato com o magistrado, repassa essa informação e a secretaria volta o e-mail para o advogado já marcando o dia e horário para o atendimento do advogado diretamente pelo magistrado”, aponta.
Da diretoria da OAB Subsecção Sobral integraram a reunião: o presidente Rafael Ponte; o vice-presidente Raphael Viana; o tesoureiro Francisco Ranulfo Júnior; a secretária-geral Bruna Frota; e a secretária-geral adjunta Adriana do Vale.