A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, juntamente com as CMA’s das Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte, manifestam seu REPÚDIO AOS ATOS DE ABUSOS SEXUAIS sofridos por mulheres que fizeram seus relatos através da #exposedcariri. A hashtag trouxe à tona, novamente, a questão da violência contra a mulher na região. A Ordem dos Advogados do Brasil não ficará alheia aos fatos sociais, principalmente, aos que ensejam demandas jurídicas.

Mulheres, dentre elas adolescentes, denunciam assédios e até estupros sofridos ao longo dos anos. Condutas tipificadas no Código Penal Brasileiro como CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, fruto de uma sociedade patriarcal e machista, que causam às vítimas dores profundas, traumas irreversíveis.

A Comissão da Mulher se solidariza a essas vítimas da violência sexual afirmando que elas não estão sozinhas. As denúncias devem ser oficializadas para que os criminosos saiam dessas zona de conforto achando que podem continuar estuprando e cometendo quaisquer outros crimes de natureza sexual, permanecendo impunes.

As CMA’s alinhadas com a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública e o Ministério Público, colocam-se à disposição, por meio das redes sociais, como canal de apoio, para prestar esclarecimentos jurídicos a quem se sentir vítima. Reiteramos o papel indispensável das instituições nesse processo de investigar e punir os devidos responsáveis por quaisquer tipos de violência.

A Ordem dos Advogados ficará atenta, acompanhando as denúncias, cobrando da sociedade o papel de se unir em defesa dessas mulheres, cobrando do Estado políticas públicas efetivas para proteção dessas vítimas e finalmente, cobrando do Poder Judiciário uma resposta a esses crimes tão repudiantes. Seguimos com o nosso compromisso de luta contra qualquer agressão à mulher. Uma sociedade justa e igualitária só será possível quando a todos for garantida a segurança.

A violência sexual NÃO SE JUSTIFICA e deve ser punida!

Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE

Comissão da Mulher Advogada – Subsecção Crato

Comissão da Mulher Advogada – Subsecção Juazeiro do Norte