Com o intuito de discutir temas relevantes para a advocacia, em especial a(o)s jovens advogado(a)s, a OAB na Subsecção Vale do Jaguaribe e a sua Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), realizarão o “I Congresso online do Vale do Jaguaribe – Atualidades jurídicas no período da pandemia”.

O evento ocorrerá nesta sexta-feira (19), a partir das 8h30, através da plataforma de compartilhamento de vídeos “Youtube” da OAB-CE (TV OAB WEB), e contará com professores, juízes e especialistas da área, para a elaboração de debates e discussões pertinentes ao tema. Além disso, o Congresso visa o aprimoramento de advogados e advogadas, a fim de promover o conhecimento e ampliar a sua atuação nos segmentos.

O evento ocorre com o apoio da OAB-CE, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) Vale do Jaguaribe e da Escola Superior de Advocacia (ESACE).

 

Confira a programação completa abaixo:

Turno da manhã

08h30 – Abertura OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e CAAIC

08h45 – “As medidas trabalhistas urgentes criadas pelas MPs 927/20 e MP 928/20”, com Konrad Mota, Juiz do Trabalho junto ao TRT 7ª Região e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

09h30 – “A tutela do Direito do Consumidor em tempos de pandemia”, com Leonardo Leal, diretor acadêmico da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).

09h45 – “Audiência por videoconferência e audiência de custódia”, com Talvane Moura, presidente da Comissão de Direito Penal da Subsecção Vale do Jaguaribe.

10h30 – “Os limites do marketing jurídico”, com Pedro Henrique, presidente da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE.

Programação da Tarde

13h30 – Abertura com a OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e a CAAIC.

13h40 – “A atuação da Justiça Federal nos Processos Previdenciários durante a pandemia”, com Elise Avesque Frota, Juíza Federal Titular do TRF da 5º Região.

14h15 – “Benefícios por incapacidade”, com Daniela Montezuma, professora e mestra em Direito.

15h – “Desvendando o sistema MEU INSS”, com Márcia Gutemberg, gerente da Agência da Previdência Social APS Limoeiro do Norte.