Na quarta-feira, 10 de junho, às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE recebe na 9ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, a atual Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Aline Osório, para conversar sobre a propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2020, com o advogado André Costa.
A “live” abordará liberdade de expressão, propaganda eleitoral em geral, em outdoor, na internet, na imprensa, na programação normal e do noticiário, gratuita no rádio e na televisão, poder de polícia e “fakenews”.
Aline Osório autora do livro “Direito eleitoral e liberdade de expressão” (Fórum, 2017), foi Assessora de Ministro no STF (2015/2017) e Assessora-Chefe de Ministro no TSE (2018/2019), ambos no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. É Mestra (LL.M.) em Direito pela Harvard Law School (2018), Mestra em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015). É coautora dos livros “Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas” (Fórum, 2020), “Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores” (Fórum, 2018) e da coleção “Tratado de Direito Eleitoral” (v. I, Fórum, 2018).
André Costa é advogado e consultor nas áreas de Direito Eleitoral e do Direito Público e presidente do ICEDE. É Conselheiro Federal da OAB (2019/2022), onde preside a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, é diretor da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política e membro das Comissões Especiais de Direito Eleitoral e de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Possui mais de 24 anos de experiência de atuação em campanhas eleitorais.
Os Diálogos Eleitorais, transmitidos ao vivo pelo Instagram do ICEDE (icede.ce) nas quartas-feiras, às 20h, é uma realização do ICEDE e tem o apoio institucional da OAB-CE, da UVC e da APRECE.