A OAB Nacional, através das Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promoverá o webinar “Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal”. O evento será realizado entre os dias 22 e 24 de junho e terá transmissão ao vivo dos painéis e debates pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.

O webinar terá a presença de ministros de cortes superiores, advogados, dirigentes da Ordem e especialistas nos temas em debate.

A abertura, no dia 22 de junho, a partir das 18h, será feita pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, junto com Eduardo Damian, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, e Juliano Breda, presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional.

A OAB-CE marcará presença no primeiro dia do evento através da participação do advogado e conselheiro federal da OAB, André Costa, que debaterá no primeiro painel do webinar sobre “Caixa dois, corrupção e crimes conexos”, juntamente com Fernanda Tórtima (advogada criminal e ex-desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE-RJ), Marcelo Turbay (advogado criminalista e presidente Comissão de Direito Desportivo – CDD da OAB Distrito Federal), Marina Coelho Araújo (advogada), com a mediação de Ricardo Pieri (vice-presidente do CPDP/ Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB).

“Muito honrado em participar do evento e deste painel ao lado de renomados criminalistas e eleitoralistas para dialogar sobre um tema de grande relevância para sociedade brasileira. Será um debate muito rico de informações dada a diversidade de palestrantes”, salientou André Costa.

No segundo dia de programação, haverá dois painéis. O primeiro deles terá como tema “Caixa-2 (art. 30-A) X Crime de falso eleitoral: Reprovação de contas X Abuso de poder econômico”, com o debate entre Ary Raghiant (secretário-geral da OAB Nacional), Luciana Lóssio (ex-ministra do TSE), Gustavo Severo (advogado), Ademar Borges (professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP) e mediação de Cristiane Frota (diretora do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados – Ipeja).

Já o segundo painel do dia tratará de “Competência criminal e recurso no processo penal eleitoral”, com Fábio Tofic (ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD), Danyelle Galvão (conselheira seccional da OAB-SP), Alberto Toron (ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e ex-juiz do TRE-SP), Carlos Horbach (ministro do TSE) e mediação de Ulisses Rabaneda (ex-juiz membro do TRE-MT).

Por fim, no último dia, o Painel 4 vai debater “Fake News nas redes sociais e eleições”, com discussões acerca do tema entre Luciana Nepomuceno (conselheira federal da OAB), Luiz Fernando Pereira (presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral), Georgia Nunes (conselheira federal da OAB), Aline Osório (secretária-geral do TSE) e medicação a cargo de Telson Ferreira (presidente do colégio dos juristas da Justiça Eleitoral).

O encerramento contará ainda com o ministro Luís Felipe Salomão, do TSE e do STJ, Gustavo Teixeira, desembargador do TRE-RJ, Rita Cortez, presidente do IAB, e Luiz Viana, vice-presidente da OAB Nacional.

Para participar não é necessário fazer a inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube nos dias e horários do evento.

A programação completa pode ser acessada aqui.

Serviço:
Webinar “Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal”.

Data: 22 a 24 de junho.

Transmissão: YouTube da OAB Nacional.