Nesta quarta-feira, 08 de julho, às 20h, o ICEDE recebe na 13ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, a coordenadora da ONG Transparência Eleitoral Brasil, ANA CLAUDIA SANTANO, doutora e mestra em Ciências Jurídicas e Políticas (Universidad Salamanca/Espanha) para conversar sobre financiamento de campanhas eleitorais com a advogada eleitoralista CLARA PETROLA, conselheira consultiva do ICEDE.
Na pauta da conversa, a trajetória histórica da legislação sobre o financiamento da política brasileira, o conturbado estado da arte do sistema de financiamento da política no Brasil, as regras sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.
ANA CLAUDIA SANTANO é professora pesquisadora do programa de Pós-graduação em Direito (Unibrasil). Estágio pós-doutoral na Universidad Externado de Colômbia (2016/2019). Pesquisadora pós-doutoral em Direito Público (PUC/PR). Período de pesquisa na Università di Bologna, Itália. Especialista em Direito Constitucional na ABDConst (2007), em Direito Aplicado pela EMPR (2005), Brasil e em Comunicação Política pela Universidad de Salamanca (2003). Autora de diversos livros, dentre eles: “Candidaturas Independentes” (2018) e “O Financiamento da Política – Teoria Geral e Experiências no Direito Comparado” (2016), ambos pela Íthala.
CLARA PETROLA é pós-graduada em Direito e Processos Administrativo e Tributário (Unifor) e em Direito Constitucional (Urca). Mestranda em Ciência Política (Universidade de Lisboa). Advoga em campanhas eleitorais municipais, estaduais e presidenciais, desde 2004. Membra Consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-CE e da OAB Nacional.
Os “Diálogos Eleitorais” é uma realização do ICEDE com o apoio institucional da OAB-CE (@oabce), da UVC (@uvceara) e da APRECE (@aprececeara). A transmissão ao vivo acontece todas as quartas-feiras, às 20h, pelo Instagram do ICEDE: @icede.ce