Nos dias 27 a 31de julho, o conselheiro federal pela bancada do Ceará, André Costa, marcou presença em dois painéis do I Congresso Digital Covid-19 da OAB Nacional, o maior evento jurídico neste formato do mundo.
Com o tema “Democracia e Eleições Municipais em Tempos de Pandemia”, realizado na quinta-feira (30/07), o conselheiro palestrou a respeito da reserva de recursos do Fundo Eleitoral para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras, em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta é da deputada federal Benedita da Silva do Rio de Janeiro. “Resolvi fazer um corte e trazer esse tema para o painel. Como o direito eleitoral é fundamental e tão importante, me parece que a representação de negros e negras, nos espaços de poderes e espaços de conhecimento, retorna com grande força neste momento”, explicou. A palestra ainda contou com a participação da presidente do Instituto de Direito Eleitoral, Maria Cláudia Bucchianeri; e dos conselheiros federais da OAB, Geórgia e Harrison Targino.
Já na sexta-feira (31/07), André Costa foi moderador do painel “O lugar do racismo institucional e do racismo estrutural no combate à pandemia do novo coronavírus”. Durante o debate, o conselheiro ressaltou que “o tema é fundamental para a democratização, as relações políticas, sociais e jurídicas em nosso país. Recebemos os melhores nomes para debaterem este assunto. Foi um momento muito rico com intervenções densas e grande troca de conhecimento. Não haverá democracia nas instituições que formam esse país se não houve democracia nas questões raciais. Precisamos lutar contra o racismo, todos os dias”, afirmou.
Também participaram do painel o advogado e doutor em direito constitucional, Adilson José Moreira; o presidente global da CUFA, Preto Zezé; e o advogado e pós-doutor em direito, Silvio Luiz de Almeida.
Ao longo dos cinco dias, o evento promoveu uma série de debates com grandes nomes nacionais e internacionais. Pela OAB Ceará, também participaram o presidente Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; e os conselheiros federais Hélio Leitão e Marcelo Mota.