A OAB-CE, através das Subseccionais de Sobral, de Juazeiro do Norte e do Crato, realizará o “Webinar Eleitoral em Debate: do Ceará para o Brasil” nos dias 13 e 14 de agosto, com transmissão pelo canal do Youtube ESA Nacional. O encontro virtual terá 06 painéis e contará com a participação de renomados profissionais do Ceará, do Nordeste e do Brasil.
O evento tem o apoio da ESA Nacional, ESA Ceará, Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos (ICDDP) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). A inscrição é gratuita.
O painel 1, no dia 13, às 19h, tem como tema “Campanha eleitoral e os novos formatos de propaganda”, contará com a participação dos advogados Rafael Ponte, presidente da OAB Sobral, e Diego Pote, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sobral; e das advogadas, Isabel Mota, coordenadora de comunicação da ABRADEP, e Karina Kufa, presidente da Comissão de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB Nacional.
O painel 2, no mesmo dia 13, às 20h30, tratará sobre as “Inelegibilidades”. Os painelistas serão o presidente da OAB Subsecção Crato, Reno Feitosa; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB Crato, Alexei Teixeira; o advogado e professor de Direito Eleitoral da URCA, Pedro Ivan; e o advogado, conselheiro federal da OAB e juiz do TRE/PB (2001/2003), Harrison Targino.
“Convenção partidária e registro de candidatura” é o tema do painel 3 e que irá abrir os debates na sexta-feira, às 14h30. Os palestrantes deste painel são: André Costa, advogado, conselheiro federal da OAB pelo Ceará e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE; Georgia Nunes, advogada, conselheira federal da OAB pelo Piauí e coordenadora-geral da ABRADEP (2017/2019); Orleanes Cavalcanti, secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e professora de cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral; e Vitória Olinda, graduanda em Direito (UFC) e diretora de pesquisa do grupo Ágora (UFC).
Já o painel 4 tem como temática principal “Financiamento e prestação de contas de campanha”. A transmissão será a partir das 16h. Participarão dos debates a Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC, Denise Goulart; o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, Fernandes Neto; advogada, conselheira estadual da OAB/CE e diretora do ICEDE, Mariana Pedrosa; e o Secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE/CE, Rodrigo Cavalcante.
No painel 5 teremos a discussão sobre “Abuso de poder e condutas vedadas”. Os painelistas serão a advogada e presidenta do Instituto Brasileiro do Distrito Federal, Maria Cláudia Bucchianeri; o presidente da subsecção da OAB Juazeiro do Norte e advogado, Vavá Lemos; o procurador do estado de Pernambuco, Livre-docente pela USP e advogado, Walber Agra; e o presidente da ESA Juazeiro do Norte, advogado e diretor do ICEDE, Filipe Santana. A transmissão será às 18h30.
Encerrando a programação do Webinar, às 20h00, teremos o painel 6 com o tema “Pré-campanha: condutas vedadas e propaganda eleitoral em tempos de pandemia”. Participarão do último painel, a advogada e conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Luciana Nepomuceno; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Érico Silveira; o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), Carlos Neves; e a advogada e presidente da OAB Subsecção Baturité, Janaína Nunes.
PROGRAMAÇÃO
Webinar Eleitoral em Debate
Primeiro dia: 13 de agosto
Painel 1
Tema: Campanha eleitoral e os novos formatos de propaganda
Horário: 19h
Painelistas: Isabel Mota, Rafael Mota, Karina Kufa e Diego Pote
Painel 2
Tema: Inelegibilidades
Horário: 20h30
Painelistas: Alexei Teixeira, Pedro Ivan, Reno Feitosa e Harisson Targino
Segundo dia: 14 de agosto
Painel 3
Tema: Convenção partidária e registro de candidatura
Horário: 14h30
Painelistas: André Costa, Georgia Nunes, Orleanes Cavalcanti e Vitória Olinda
Painel 4
Tema: Financiamento e prestação de contas
Horário: 16h
Painelistas: Denise Goulart, Fernandes Neto, Mariana Pedrosa e Rodrigo Cavalcante
Painel 5
Tema: Abuso de poder e condutas vedadas
Horário: 18h30
Painelistas: Maria Cláudia Bucchianeri, Vavá Lemos, Walber Agra e Filipe Santana
Painel 6
Tema: Pré-campanha: Condutas vedadas e propaganda eleitoral em tempos de pandemia
Horário: 20h
Painelistas: Luciana Nepomuceno, Érico Silveira, Carlos Neves e Janaína Nunes