A OAB Subsecção do Vale do Jaguaribe, contando com o apoio da ESA Ceará e da CAACE – Vale do Jaguaribe, realizará no dia 04 de setembro às 9h, o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subseção Vale do Jaguaribe. O evento abordará assuntos que referem-se à ocupação de cargos eletivos públicos como convenções partidárias, propagandas eleitorais e entre outros.
O debate contará com a participação de Aleixon Freitas, especialista em Administração Públixa e integrante do Núcleo de Estudos Eleitorais da ESA; Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE; Georgia Nunes, Conselheira Federal da OAB e vice-presidente da Comissão da Advocacia Municipalista da OAB Nacional; André Costa, Conselheiro Federal da OAB e Presidente do ICEDE – Instituto Cearense de Direito Eleitoral. O evento terá também a participação como mediador do presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, Richardson Reis de Freitas.
O fórum será inteiramente gratuito e com transmissão por meio do Canal do Youtube OAB Vale do Jaguaribe.
Confira programação:
— PAINEL 1:
Tema 1: “Convenção Partidária”; Aleixon Freitas
Tema 2: “Registro de Candidatura”; Fernandes Neto
— PAINEL 2:
Tema 3: Propaganda Eleitoral; Georgia Nunes
Tema: 4: Condutas Vedadas; André Costa