O presidente do TJCE, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, enviou Ofício para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, na tarde desta quinta-feira (27), em resposta ao pedido de esclarecimentos acerca do plano de retomada dos trabalhos presenciais dos Magistrados e demais servidores do Poder Judiciário, enviado hoje pela manhã pela a Ordem Alencarina.

De acordo com Washington Araújo, todas as atividades do judiciário cearense que eram realizadas de forma essencialmente presencial ou semipresencial já retornaram à modalidade tradicional de trabalho e que as duas últimas fases do plano de retomada envolvem apenas as atividades possíveis de realização plena em teletrabalho, sem qualquer redução de produtividade. “As audiências judiciais estão ocorrendo regularmente, seja na modalidade presencial, semipresencial ou totalmente virtual, sob o regramento estabelecido na Resolução 14/2020, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sempre em consonância com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Apenas as atividades possíveis de realização por teletrabalho, sem prejuízo à qualidade do serviço jurisdicional e sem impacto na produtividade, sejam prorrogadas até 31 de janeiro de 2021”, explicou.

O presidente do TJCE determinou a realização de reuniões com a OAB-CE, o mais breve possível, para tratar de quaisquer outros pontos ou detalhes que digam respeito ao plano de retorno às atividades.

De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a intenção da OAB é dialogar com o judiciário cearense com a intenção de antecipar o atendimento presencial nos Fóruns do Estado do Ceará, respeitando todo o controle sanitário que envolve a prevenção à COVID-19. “Entendemos como muito distante o retorno às atividades presenciais em janeiro de 2021, mas estamos sempre atentos à responsabilidade de primar pela saúde de todos os operadores do Direito. Consideramos fundamental que haja diálogo entre Judiciário e Advocacia”, explicou.

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